Na trajetória da vida nos deparamos com situações inusitadas e surpreendentes. Em algumas delas podemos agir, interferir e até mesmo remediar algo de errado, porém noutras, apenas lamentar
Dia desses, em visita a cidade de Salvador, fui ao Mercado Modelo e ali nas suas imediações um fato ocorrido me chamou atenção para o termo inglês conhecido por Bullying, cujos atos decorrentes são antigos, mas que no presente tempo com a propagação das ações inerentes trás imensa preocupação para os educadores, pais de alunos, autoridades diversas e para a sociedade em geral, vez que os seus resultados sempre se esbarram em situações criminosas ou deprimentes, por vezes com malefícios irreparáveis principalmente para as suas vítimas
O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos, que na grande maioria das vezes tem origem nas escolas através dos jovens alunos que assim praticam tais maldades contra determinados colegas que possuem algum defeito físico, assim como, os relacionados à crença, raça, opção sexual ou aos que carregam algo fora do normal no seu jeito de ser
De volta ao Mercado Modelo, chegava um ônibus de turismo quando diversos vendedores ambulantes assediavam os turistas para venderem os seus produtos, quando apareceu um velho mendigo, barbudo, cabeludo, maltrapilho, imundo, de pés descalços, tipo daqueles cidadãos que vivem ou sobrevivem à espera da morte na miséria absoluta, morando debaixo das marquises das lojas ou dos viadutos que o tempo e a vida lhes deram de presente e, ao se aproximar daquele grupo de pessoas, então um dos vendedores o enxotou em verdadeira humilhação: “Sai prá lá GAMBÁ que você espanta qualquer um com o seu fedor de fossa insuportável…”
Vendo aquela cena deprimente e desumana me aproximei daquele mendigo que já saía sem reclamar com o “rabinho entre as pernas” para lhe dar um trocado qualquer e então, do seu jeito de caminhar, dos seus gestos com as mãos, de um sinal no rosto e de um tic nervoso a piscar a todo tempo um dos olhos quase já fechado pela amargura do seu viver, o reconheci
De imediato naveguei pelo túnel do tempo de volta ao passado e aportei em uma Escola da rede pública ali próxima na própria cidade baixa da capital baiana, no início dos anos 70, onde estudei por quase dois anos antes de voltar para Aracaju e, lá encontrei o colega de classe apelidado de GAMBÁ, então perseguido implacavelmente, ofendido na sua cidadania, discriminado pelo seu jeito de ser e humilhado incondicionalmente pela grande maioria dos seus jovens colegas, meninos e meninas com idades aproximadas de 13 e 14 anos
Aquele jovem que talvez não gostasse de tomar banho ou que talvez não tivesse oportunidade freqüente para tanto, pelo fato de possivelmente morar em alguma invasão desprovida de saneamento básico e, que sempre chegava suado e cheirando mal em sala de aula, talvez pelo provável fato de também não possuir produtos higiênicos na sua casa, logo ganhou de algum colega gaiato o apelido de gambá que nele grudou qual uma sanguessuga a sugar a sua dignidade e, então passou a ser menosprezado e ofendido por quase todos da classe e até das salas circunvizinhas. Por onde passava os alunos tapavam o nariz e na sala de aula sentava na última carteira, isolado de todos. De tanto humilhado e discriminado que era ninguém dele se aproximava, principalmente por receio de também ser hostilizado
Senti uma fisgada no peito ao me ver também culpado pelo que se transformou o jovem colega conhecido por gambá. Confesso ter sido cúmplice por omissão, não por ação, pois eu também era uma vítima das ações nefastas advindas do Bullying, por ser um menino tímido ao extremo ao ponto de todos os dias entrar calado e sair mudo em sala de aula, então isolado pelos colegas da classe que preferiam lidar com os mais falantes e extrovertidos.
Como vítima parceira de tais ações depreciativas, o certo era eu ter me juntado ao colega gambá, mas não o fiz por covardia, por medo, por receio de ser mais rechaçado ainda pelos demais estudantes e assim sofremos individualmente em proporções diferentes a dor do isolamento e da humilhação naquele interminável ano de 1972. No ano seguinte gambá, após ter sido reprovado com as menores notas da classe em todas as matérias possíveis não mais retornou ao Colégio, enquanto que, para minha alegria logo retornei para o meu querido Estado de Sergipe para crescer e esquecer aquele deprimente, humilhante e sufocante tempo
Essa triste lição de vida me mostrou o quanto as chamadas inocentes brincadeiras de criança podem ser maléficas para tantos outros, se é que essas ações escolares agora conhecidas por Bullying podem ser consideradas inocentes, vez que para muitos estudiosos no assunto, tais ofensores sofrem de distúrbios psíquico que precisam de tratamento sob pena de explosões mais desastrosas ainda, como de fato vem ocorrendo em muitos lugares
A agressividade e a violência advindas do fenômeno Bullying assumem além de tudo, o caráter etiológico do violar, não só referente às normas de conduta, a moral e a disciplina, mas principalmente viola os direitos do cidadão relacionados a sua integridade física e psíquica, a sua liberdade de opinião ou sua escolha de vida, a sua liberdade de expressão e até de locomoção, enfim, fere de morte o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em sociedade
A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.
Nos últimos anos a população mundial freqüentemente assiste atônita as diversas situações estarrecedoras quase sempre nascidas e advindas do fenômeno Bullying, com agressões físicas e assassinatos por parte de alunos contra os seus próprios colegas, contra professores, guerras de gangues, de torcidas organizadas, de tráfico de drogas com participação de jovens estudantes até mesmo dentro das próprias instalações escolares
As diversas Escolas espalhadas pelo país, destarte para as situadas nos ambientes periféricos das grandes cidades se tornaram espaço de intolerância, competições absurdas e conflitos de todos os tipos possíveis, em especial para os problemas relacionados às drogas, assim como, para os pertinentes à liberdade sexual, ou seja, para as meninas que não aderem a esse tipo de pratica livre, passando então as mesmas a sofrer diversos tipos de perseguições, em verdadeiras inversões de valores por conta das ações absurdas do fenômeno Bullying
Ética, solidariedade e humanismo são realmente palavras desconhecidas e perdidas em muitas comunidades de jovens estudantes que as substituem pelo desrespeito e pela afronta ao direito individual do seu colega que pretende prosperar e vencer na vida honestamente, pelo seu próprio esforço e valor
É preciso dar um basta nestes tipos perniciosos de vandalismo e delitos juvenis. O jovem necessita acima de tudo de limites. Precisa entender os seus direitos e os seus deveres e até onde eles chegam. Precisa de disciplina e autoridade. Precisa entender que todos são cidadãos em igualdade de condições. Entretanto, para que consigamos chegar a tal geração de jovens politizada, só com uma boa educação familiar e escolar é possível alcançar tal objetivo
Assim, não há como deixar de concluir que estamos diante de um sério problema relacionado às áreas educacional, social, da psiquiatria e de segurança pública, com real tendência para sua resolução na educação preventiva, curativa psiquiatra ou psicológica, por isso, necessário se faz, da consciência absoluta do Ministério da Educação com a elaboração de verdadeiro e efetivo Programa de combate a este grande malefício conhecido por Bullying, tomando por gerentes os bons educadores, estudiosos e pesquisadores no assunto que em alguns Estados brasileiros já se fazem presentes nas suas respectivas secretarias de educação, mas que necessitam, sem sombras de dúvidas, de melhores investimentos financeiros para as suas conseqüentes vitórias que por certo serão galgadas no trabalho junto aos pais de alunos, professores e dos próprios estudantes autores e vitimas do fenômeno
Além dessa medida, necessário se faz uma batalha mais ampla dentro do Legislativo, até com uma reforma no próprio Estatuto de Criança e do Adolescente com reais modificações e acrescentando-se a esta Lei bons artigos inerentes ao tema para possibilitar ao Estado Nação um melhor campo de atuação, pois é desejo de todos nós vermos os nossos jovens estudantes crescendo e somando-se a construção coletiva e permanente para o pleno exercício da cidadania
Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br
terça-feira, 31 de agosto de 2010
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Subsídio do BNDES tem que estar no orçamento
O presidente Lula afirmou ontem que as críticas ao BNDES são descabidas. Eu discordo. Desde 1954, o banco financia o setor privado com juros abaixo do mercado, é importante para reduzir o custo de capital e garantir o investimento. O que está se discutindo não é o papel do BNDES clássico, mas as distorções que já ocorreram no passado e foram combatidas porque produziram efeitos negativos.
Nos anos 1970, o banco decidiu quem deveria ser a empresa líder em cada setor, concentrando quantidade grande de dinheiro em cada uma, como vem fazendo agora.
O mais importante que deveria ser discutido é o seguinte: o que o empresário não paga é pago por nós, contribuintes. O governo pega empréstimo a 10,75% e o banco empresta a 4%, 6%. Nós pagamos a diferença. Portanto, tem que estar no orçamento. O Brasil tem buscado mais transparência no gasto público.
Quando defende a atuação do banco - o governo fez empréstimo altíssimo de R$ 180 bilhões para repassar às empresas, torna a informação mais nebulosa, porque todas as premissas são discutíveis.
Não é descabido discutir os desvios e exageros da atuação atual do BNDES.
Mirian Leitão
Nos anos 1970, o banco decidiu quem deveria ser a empresa líder em cada setor, concentrando quantidade grande de dinheiro em cada uma, como vem fazendo agora.
O mais importante que deveria ser discutido é o seguinte: o que o empresário não paga é pago por nós, contribuintes. O governo pega empréstimo a 10,75% e o banco empresta a 4%, 6%. Nós pagamos a diferença. Portanto, tem que estar no orçamento. O Brasil tem buscado mais transparência no gasto público.
Quando defende a atuação do banco - o governo fez empréstimo altíssimo de R$ 180 bilhões para repassar às empresas, torna a informação mais nebulosa, porque todas as premissas são discutíveis.
Não é descabido discutir os desvios e exageros da atuação atual do BNDES.
Mirian Leitão
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
NOVO DE NOVO OUTRA VEZ DE NOVO.
Toda eleição são descobertas as potencialidades do Estado do Maranhão, quando termina a eleição as nossas riquezas se acabam. Foi assim em 1965, quando Sarney era Governador e se candidatou a Senador. Tinha até música, falando em Petróleo: Novas estradas chegando/O PETRÓLEO jorrando/ è o Governo José Sarney. De lá para cá, criaram novas descobertas sempre às portas das eleições : USIMAR, POLO DE CONFECÇÕES, POLO PETROQUÍMICO, REFINARIA,, ......., a do momento é do GÁS. Quem acreditar pode pedir que eu mando imprimir o Diploma de Besta do Ano.
Cesar Bello
Cesar Bello
O sucesso das penas alternativas
Criado há mais de duas décadas com o objetivo de desafogar as prisões e reduzir as taxas de reincidência criminal, o sistema de penas alternativas implantado no Brasil vem apresentando resultados tão bons que a Organização das Nações Unidas (ONU) o classificou como uma das “melhores práticas” para a redução da superlotação carcerária, recomendando sua adoção pelos países-membros, principalmente os da América Latina.
Há duas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou uma campanha de conscientização social sobre a importância das penas alternativas para a redução da violência.
Segundo as últimas estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no ano passado 671.078 pessoas receberam esse tipo de condenação ? cerca de 20% a mais do que em 2008.
Se todos tivessem de cumprir penas privativas de liberdade, o sistema prisional não suportaria, pois já abriga 420 mil presos, vivendo em espaço que comporta menos de 295 mil. Além disso, há 56 mil detentos em delegacias policiais e mais de 150 mil mandados de prisão para ser cumpridos.
Em 1995, quando as varas criminais das Justiças estaduais passaram a aplicar as penas alternativas de modo sistemático, pouco mais de 80 mil pessoas foram condenadas. A maioria dos condenados é muito jovem ? 70% na faixa etária entre 18 e 24 anos.
“A ideia é evitar que esses jovens aumentem a quantidade de criminosos de alta periculosidade. A prisão não recupera e a pessoa sai com potencial de praticar crime bem maior que antes”, diz o juiz Walter Nunes, membro do Conselho Nacional de Justiça.
Procurando estimular a ressocialização de quem foi condenado por um crime considerado “leve” e de baixo potencial ofensivo, como furto, consumo de entorpecentes, rixas e delitos de trânsito, as penas alternativas têm curta duração e envolvem ? entre outras sanções ? a obrigatoriedade de doação de um determinado número de cestas básicas ou de prestação de serviços comunitários, multas pecuniárias e interdição temporária de direitos, mas sem privação de liberdade.
Quem foi condenado por dirigir bêbado, por exemplo, recebe a assistência de um psicólogo e de um assistente social, é encaminhado a um grupo de Alcoólicos Anônimos e ainda tem de visitar hospitais para se conscientizar das consequências que os acidentes causam às suas vítimas.
No caso da obrigatoriedade de prestação de serviços à comunidade, muitos condenados se adaptam de tal modo às atividades que têm de executar que, depois de cumprir a pena, acabam sendo contratados pelas entidades onde serviam, o que é decisivo para sua reintegração social.
Atualmente, existem 20 varas especializadas em penas alternativas em funcionamento em todo o País. E 389 centrais e núcleos de monitoramento, coordenados pelo Departamento Penitenciário Nacional, controlam o cumprimento das penas, com a colaboração de uma rede de cerca de 12 mil escolas, hospitais, organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, entidades comunitárias e institutos mantidos por centros universitários e até por empresas particulares.
Além de ajudar a desafogar prisões superlotadas, as penas alternativas têm reduzido os índices de reincidência criminal. Uma pesquisa realizada pelo grupo de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entre condenados a penas alternativas, por crime de furto e roubo no Distrito Federal, revelou que a reincidência entre eles é de 24,2% ? ante uma taxa de 54% entre os condenados que cumprem pena em penitenciária. No caso dos crimes mais leves, como rixa e delitos de trânsito, a reincidência cai para 1,6%, segundo as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.
Para os juízes criminais, as penas alternativas poderiam ser aplicadas em maior número de casos, não fossem as deficiências na estrutura necessária à fiscalização de seu cumprimento. Esse é um dos desafios que as autoridades têm de enfrentar.
Editorial do jornal O Estado de São Paulo, edição que circulou hoje, 21/06.
Há duas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou uma campanha de conscientização social sobre a importância das penas alternativas para a redução da violência.
Segundo as últimas estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no ano passado 671.078 pessoas receberam esse tipo de condenação ? cerca de 20% a mais do que em 2008.
Se todos tivessem de cumprir penas privativas de liberdade, o sistema prisional não suportaria, pois já abriga 420 mil presos, vivendo em espaço que comporta menos de 295 mil. Além disso, há 56 mil detentos em delegacias policiais e mais de 150 mil mandados de prisão para ser cumpridos.
Em 1995, quando as varas criminais das Justiças estaduais passaram a aplicar as penas alternativas de modo sistemático, pouco mais de 80 mil pessoas foram condenadas. A maioria dos condenados é muito jovem ? 70% na faixa etária entre 18 e 24 anos.
“A ideia é evitar que esses jovens aumentem a quantidade de criminosos de alta periculosidade. A prisão não recupera e a pessoa sai com potencial de praticar crime bem maior que antes”, diz o juiz Walter Nunes, membro do Conselho Nacional de Justiça.
Procurando estimular a ressocialização de quem foi condenado por um crime considerado “leve” e de baixo potencial ofensivo, como furto, consumo de entorpecentes, rixas e delitos de trânsito, as penas alternativas têm curta duração e envolvem ? entre outras sanções ? a obrigatoriedade de doação de um determinado número de cestas básicas ou de prestação de serviços comunitários, multas pecuniárias e interdição temporária de direitos, mas sem privação de liberdade.
Quem foi condenado por dirigir bêbado, por exemplo, recebe a assistência de um psicólogo e de um assistente social, é encaminhado a um grupo de Alcoólicos Anônimos e ainda tem de visitar hospitais para se conscientizar das consequências que os acidentes causam às suas vítimas.
No caso da obrigatoriedade de prestação de serviços à comunidade, muitos condenados se adaptam de tal modo às atividades que têm de executar que, depois de cumprir a pena, acabam sendo contratados pelas entidades onde serviam, o que é decisivo para sua reintegração social.
Atualmente, existem 20 varas especializadas em penas alternativas em funcionamento em todo o País. E 389 centrais e núcleos de monitoramento, coordenados pelo Departamento Penitenciário Nacional, controlam o cumprimento das penas, com a colaboração de uma rede de cerca de 12 mil escolas, hospitais, organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, entidades comunitárias e institutos mantidos por centros universitários e até por empresas particulares.
Além de ajudar a desafogar prisões superlotadas, as penas alternativas têm reduzido os índices de reincidência criminal. Uma pesquisa realizada pelo grupo de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entre condenados a penas alternativas, por crime de furto e roubo no Distrito Federal, revelou que a reincidência entre eles é de 24,2% ? ante uma taxa de 54% entre os condenados que cumprem pena em penitenciária. No caso dos crimes mais leves, como rixa e delitos de trânsito, a reincidência cai para 1,6%, segundo as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.
Para os juízes criminais, as penas alternativas poderiam ser aplicadas em maior número de casos, não fossem as deficiências na estrutura necessária à fiscalização de seu cumprimento. Esse é um dos desafios que as autoridades têm de enfrentar.
Editorial do jornal O Estado de São Paulo, edição que circulou hoje, 21/06.
Juventude: apatia ou exclusão política
Existe um discurso, recorrente, de que há generalizada alienação política da juventude brasileira, permeada por falta de ideologia e de senso crítico. Assim, os jovens (considera-se jovem pessoa entre 15 e 29 anos) são vistos como passivos e muitas vezes relacionados a ideais consumistas e individualistas. Tal posição normalmente vem associada a uma comparação com a juventude durante o regime militar, entre as décadas de 1960 e 1970. No entanto, essa perspectiva é descontextualizada e genérica.
Prevalece na sociedade um sentimento, por vezes amplificado nos meios de comunicação, de pessimismo e ceticismo quanto à atual participação política juvenil. Ações protagonizadas por jovens ganham mais repercussão quando ligadas a atos de violência ou marginalidade e inúmeras expressões positivas da sua participação são ignoradas, criando visão parcial da realidade na chamada opinião pública.
Também na contramão do que se podia imaginar, em Brasília, mesmo após um escândalo de corrupção que resultou no afastamento do governador e na cassação de vários deputados, o número de eleitores entre 16 e 17 anos que retirou título aumentou em 128% entre 2009 e 2010.
Analisando os dados nacionais recentemente divulgados pelo TSE, que apontam queda de 6,8% número de eleitores entre 16 e 17 anos, quando fazemos a comparação entre as duas últimas eleições presidenciais (2006-2010), tal dado não poderia ser tratado com tanto alarmismo. Se, por um lado, em números absolutos, temos a maior geração de jovens em números da história, por outro, experimentamos mudança em nossa pirâmide demográfica com a redução das taxas de natalidade e consequente redução da população jovem. Segundo dados do Ipea, o percentual da população entre 15 e 29 anos reduziu-se de 29%, em 1980, para 26%, em 2010, e, seguindo essa tendência, representará 19% do total de brasileiros em 2050.
É importante percebermos que, pari passu ao avanço da democracia no Brasil, constituiu-se uma juventude multifacetada, atuando em diferentes esferas da sociedade, aliando o compromisso com as grandes questões nacionais a bandeiras políticas próprias e multicoloridas. Percebemos o reflexo dessa atuação em canais de democracia participativa, como o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que é composto por 20 membros do poder público e outros 40 da sociedade civil, e na Conferência Nacional de Juventude promovida por esse Conselho em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude.
No Conjuve, em funcionamento desde 2005, além da importante representação das organizações estudantis, estão presentes diversas outras formas de associativismo juvenil contemplando temas como mulheres, negros, empresários, indígenas, religiosidade, trabalhadores rurais e urbanos, livre orientação sexual, jovens com deficiência, partidos políticos, hip-hop, ambientalistas e cultura. Em 2008, essa diversidade pôde mostrar sua força na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que contou mais de 400 mil participantes em todo país. Tais evidências deveriam ser consideradas antes de afirmarmos que participação juvenil é produto exclusivo de década passadas.
Foi esse emergente campo político que assegurou no último dia 7 de julho a aprovação da PEC da Juventude, hoje Emenda Constitucional nº 65, reconhecendo esse segmento como sujeito de direitos em nossa Carta Magna. A aprovação unânime da matéria na Câmara e o no Senado, foi alcançada graças a uma legitimidade construída nos últimos cino anos, a um corpo a corpo com parlamentares e uma ampla e inovadora mobilização via Twitter. que mostraram a força de uma diferente forma de manifestação. Olhar para o jovem de hoje, com o mesmo olhar da década de 60 e 70, não é mais possível.
Entretanto, uma coisa é certa: o espaço ocupado pela juventude na esfera de poder eletiva ainda é muito reduzido. Do universo de 136 milhões de eleitores registrados pelo TSE, 30% é composto por jovens até 29 anos. No entanto, desde a redemocratização do Brasil nunca passou de 3% o número de jovens deputados federais. Esses são os números da exclusão política da juventude e um evidente sinal do longo caminho que a nossa democracia representativa precisa percorrer. Talvez seja esse um dos temas da uma necessária reforma política, mais uma vez assumida como prioridade pelos principais postulantes à Presidência da República. E, por que não dizer, um tema a ser aprofundado nas pautas do nosso jornalismo e em campanhas de utilidade pública, que os meios de comunicação podem permanentemente promover para o bem da juventude, da democracia e do Brasil.
Por João Marcos Pereira Vidal
Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude
Prevalece na sociedade um sentimento, por vezes amplificado nos meios de comunicação, de pessimismo e ceticismo quanto à atual participação política juvenil. Ações protagonizadas por jovens ganham mais repercussão quando ligadas a atos de violência ou marginalidade e inúmeras expressões positivas da sua participação são ignoradas, criando visão parcial da realidade na chamada opinião pública.
Também na contramão do que se podia imaginar, em Brasília, mesmo após um escândalo de corrupção que resultou no afastamento do governador e na cassação de vários deputados, o número de eleitores entre 16 e 17 anos que retirou título aumentou em 128% entre 2009 e 2010.
Analisando os dados nacionais recentemente divulgados pelo TSE, que apontam queda de 6,8% número de eleitores entre 16 e 17 anos, quando fazemos a comparação entre as duas últimas eleições presidenciais (2006-2010), tal dado não poderia ser tratado com tanto alarmismo. Se, por um lado, em números absolutos, temos a maior geração de jovens em números da história, por outro, experimentamos mudança em nossa pirâmide demográfica com a redução das taxas de natalidade e consequente redução da população jovem. Segundo dados do Ipea, o percentual da população entre 15 e 29 anos reduziu-se de 29%, em 1980, para 26%, em 2010, e, seguindo essa tendência, representará 19% do total de brasileiros em 2050.
É importante percebermos que, pari passu ao avanço da democracia no Brasil, constituiu-se uma juventude multifacetada, atuando em diferentes esferas da sociedade, aliando o compromisso com as grandes questões nacionais a bandeiras políticas próprias e multicoloridas. Percebemos o reflexo dessa atuação em canais de democracia participativa, como o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que é composto por 20 membros do poder público e outros 40 da sociedade civil, e na Conferência Nacional de Juventude promovida por esse Conselho em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude.
No Conjuve, em funcionamento desde 2005, além da importante representação das organizações estudantis, estão presentes diversas outras formas de associativismo juvenil contemplando temas como mulheres, negros, empresários, indígenas, religiosidade, trabalhadores rurais e urbanos, livre orientação sexual, jovens com deficiência, partidos políticos, hip-hop, ambientalistas e cultura. Em 2008, essa diversidade pôde mostrar sua força na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que contou mais de 400 mil participantes em todo país. Tais evidências deveriam ser consideradas antes de afirmarmos que participação juvenil é produto exclusivo de década passadas.
Foi esse emergente campo político que assegurou no último dia 7 de julho a aprovação da PEC da Juventude, hoje Emenda Constitucional nº 65, reconhecendo esse segmento como sujeito de direitos em nossa Carta Magna. A aprovação unânime da matéria na Câmara e o no Senado, foi alcançada graças a uma legitimidade construída nos últimos cino anos, a um corpo a corpo com parlamentares e uma ampla e inovadora mobilização via Twitter. que mostraram a força de uma diferente forma de manifestação. Olhar para o jovem de hoje, com o mesmo olhar da década de 60 e 70, não é mais possível.
Entretanto, uma coisa é certa: o espaço ocupado pela juventude na esfera de poder eletiva ainda é muito reduzido. Do universo de 136 milhões de eleitores registrados pelo TSE, 30% é composto por jovens até 29 anos. No entanto, desde a redemocratização do Brasil nunca passou de 3% o número de jovens deputados federais. Esses são os números da exclusão política da juventude e um evidente sinal do longo caminho que a nossa democracia representativa precisa percorrer. Talvez seja esse um dos temas da uma necessária reforma política, mais uma vez assumida como prioridade pelos principais postulantes à Presidência da República. E, por que não dizer, um tema a ser aprofundado nas pautas do nosso jornalismo e em campanhas de utilidade pública, que os meios de comunicação podem permanentemente promover para o bem da juventude, da democracia e do Brasil.
Por João Marcos Pereira Vidal
Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Reserva de gás de capinzal do Norte não passa de mais um truque e farsa de Roseana para tentar vencer as eleições
O tão propalado anúncio da descoberta de uma jazida de gás no município de Capinzal do Norte, na última quinta-feira (12) pela governadora Roseana Sarney não passa de mais um truque e uma farsa da candidata do PMDB para tentar ganhar as eleições de outubro.
A existência da reserva em Capinzal do Norte já era do conhecimento da Presidência da República há pelo menos 20 anos. Para se ser uma idéia da armação arquitetada pelo clã Sarney no intuito apenas de tirar proveito eleitoral do caso, no final de julho a MPX obtinha licenciamento prévio para a implantação de usina a gás natural no Estado.
Em um tempo record de menos de quinze dias depois a empresa revela a descoberta do recurso em Capinzal do Norte. Em contrapartida, durante sete anos dos governos José Reinaldo e Jackson Lago vários foram os obstáculos criados pelo grupo Sarney para impedir os estudos na área.
Em discurso na tribuna da Assembléia realizado anteontem, o deputado estadual Chico Leitoa (PDT) disse ter ficado curioso e ao mesmo tempo surpreso pelo fato da descoberta da jazida de gás ter ocorrido a poucos dias da eleição estadual.
“Um estado como o nosso, pobre, paupérrimo, de economia atrasada, descobrindo uma coisa dessa que evoluciona a vida de um estado por inteiro e até do País, porque ficar guardada por 20 anos”, questionou o parlamentar. Roseana utiliza com um dos seus principais motes de campanha a nova descoberta em seu governo.
O responsável pelo “descobrimento” é a empresa EBX, que controla as empresas MMX, LLX e OGX, do bilionário Eike Batista, o mesmo que arrematou recentemente por R$ 500 mil um terno do presidente Lula, que tem o senador José Sarney como um dos seus principais aliados políticos. Ou seja, uma relação vínculo de poder se estabeleceu apenas visando os interesses pessoais de cada um.
Quem também tinha conhecimento da existência há muito tempo da reserva de gás era a própria população de Capinzal do Norte Entre eles, há um sentimento muito grande de desapontamento, visto do retardamento do benefício para cidade por parte da governadora Roseana e o fato do gás que será todo transferido para uma termoelétrica que será construída em Santo Antônio dos Lopes.
Apesar da exploração comercial da nova da jazida de gás começar dentro de 18 meses a 24 meses (2 anos), segundo projeções de Eike Batista, Roseana se dedica a tirar proveito político da situação ao se intitular a grande mãe da descoberta e fazer uso eleitoreiro do gás para ludibriar/enganar o eleitor maranhense, com o anúncio de uma nova etapa de desenvolvimento para o Maranhão.
A existência da reserva em Capinzal do Norte já era do conhecimento da Presidência da República há pelo menos 20 anos. Para se ser uma idéia da armação arquitetada pelo clã Sarney no intuito apenas de tirar proveito eleitoral do caso, no final de julho a MPX obtinha licenciamento prévio para a implantação de usina a gás natural no Estado.
Em um tempo record de menos de quinze dias depois a empresa revela a descoberta do recurso em Capinzal do Norte. Em contrapartida, durante sete anos dos governos José Reinaldo e Jackson Lago vários foram os obstáculos criados pelo grupo Sarney para impedir os estudos na área.
Em discurso na tribuna da Assembléia realizado anteontem, o deputado estadual Chico Leitoa (PDT) disse ter ficado curioso e ao mesmo tempo surpreso pelo fato da descoberta da jazida de gás ter ocorrido a poucos dias da eleição estadual.
“Um estado como o nosso, pobre, paupérrimo, de economia atrasada, descobrindo uma coisa dessa que evoluciona a vida de um estado por inteiro e até do País, porque ficar guardada por 20 anos”, questionou o parlamentar. Roseana utiliza com um dos seus principais motes de campanha a nova descoberta em seu governo.
O responsável pelo “descobrimento” é a empresa EBX, que controla as empresas MMX, LLX e OGX, do bilionário Eike Batista, o mesmo que arrematou recentemente por R$ 500 mil um terno do presidente Lula, que tem o senador José Sarney como um dos seus principais aliados políticos. Ou seja, uma relação vínculo de poder se estabeleceu apenas visando os interesses pessoais de cada um.
Quem também tinha conhecimento da existência há muito tempo da reserva de gás era a própria população de Capinzal do Norte Entre eles, há um sentimento muito grande de desapontamento, visto do retardamento do benefício para cidade por parte da governadora Roseana e o fato do gás que será todo transferido para uma termoelétrica que será construída em Santo Antônio dos Lopes.
Apesar da exploração comercial da nova da jazida de gás começar dentro de 18 meses a 24 meses (2 anos), segundo projeções de Eike Batista, Roseana se dedica a tirar proveito político da situação ao se intitular a grande mãe da descoberta e fazer uso eleitoreiro do gás para ludibriar/enganar o eleitor maranhense, com o anúncio de uma nova etapa de desenvolvimento para o Maranhão.
sábado, 7 de agosto de 2010
o jingle da esperança
http://www.4shared.com/audio/IjtiRHYv/Jackson12_2010.html
baixe e divulgue a musica que voce vai ouvir no dia 3 de outubro na nossa vitoria
baixe e divulgue a musica que voce vai ouvir no dia 3 de outubro na nossa vitoria
Roberto Rocha não é oposiçao?
Pois é, ultimamente seu acessor Robert Lobato vem divulgando inúmeras matérias positivas sobre a secretaria de educação do estado do Maranhao.Usufruindo do espaço concedido pelo jornal Pequeno em um blog, Robert Lobato perda a vergonha e na ‘’cara-de-pau’’ enaltece Anselmo Raposo pelos ‘’projetos’’ à frente da secretaria, se é do grupo roseanista tem que ser só projeto mesmo. Roberto Rocha perpassa a idéia de grande ativista político e contrario as políticas de Sarney, no entanto o que vemos nada mais é do que interesse financeiro para enriquecer mais ainda sua família.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Lugar de bandido é na cadeia. Será?
O íntimo sentimento da maioria das pessoas é o de que lugar de bandido é na cadeia. Mas a população, que ano após ano vem assistindo ao desmedido aumento da criminalidade - especialmente a violenta, que a atinge direta e imediatamente, e a de gabinete, que a atinge indireta e mediatamente pela falta de ações básicas de saúde, educação e segurança, por causa do solapamento que a corrupção e outros desmandos causam nos recursos públicos -, nota que os bandidos estão mais soltos do que nunca.
Enquanto isso, mesmo não tendo cometido crime algum, somos condenados a viver enclausurados entre nossos muros, grades e cercas, e atemorizados com a ideia de ter de sair de casa - ou de saber que algum ente querido tenha saído -, pois o risco de não voltar, ou de voltar despojado de bens conquistados à custa de muito trabalho, é grande.
O aumento da criminalidade tem coincidido com o afrouxamento da legislação penal, tanto que a aplicação de pena efetiva de prisão virou exceção e somente ocorre para os praticantes de crimes gravíssimos, ou para os criminosos contumazes, os multirreincidentes.
Para os crimes considerados de média gravidade existe uma sucessão infindável de medidas despenalizadoras. Elas vão desde a suspensão do processo mediante algumas condições que, se cumpridas, farão o réu não ser condenado, até a suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob algumas condições, passando pelas penas alternativas.
Para os delitos de menor potencial ofensivo, que são os leves, é possível a celebração de acordo com o Estado antes que o processo se inicie, quando o indivíduo pagará determinada quantia a entidade assistencial, ou prestará serviços à comunidade, ou será multado e pronto. Se for porte de droga para uso próprio, a pena é de advertência. Nem nas mais leves infrações de trânsito há penas tão brandas assim.
Em decorrência de todos os benefícios já existentes, a prisão efetiva fica relegada a casos excepcionais e gravíssimos, como a extorsão mediante sequestro, o latrocínio, o homicídio, o estupro, o roubo, o tráfico de drogas e outros poucos. Não nos esqueçamos de que mesmo nesses casos os criminosos têm direito à progressão da pena, passando de um regime prisional mais rigoroso para outro menos rigoroso, até chegar ao regime aberto, que, no Brasil, nada mais é do que a liberdade propriamente dita.
Para ter direito à progressão, além do bom comportamento carcerário, o criminoso deverá cumprir parte da pena - 16% para a maioria dos crimes, ou, no caso de crimes hediondos, 40% se primário, ou 60% se reincidente.
Assim, poucos são os delitos que levam o criminoso efetivamente para a cadeia. E, mesmo quando for o caso de prisão, ela não durará muito tempo ou, pelo menos, durará tempo inferior ao que seria necessário para fazer frente ao crime praticado.
É o caso do tráfico de drogas. Pela lei anterior, de 1976, a pena mínima era de três anos. Pela lei nova, de 2006, a pena mínima passou a ser de cinco anos. A nova lei, no entanto, prevê que, se o criminoso for primário, tiver bons antecedentes, não se dedicar ao crime e não fizer parte de organização criminosa, ele terá direito a substancial redução, de sorte que receberá, em geral, pena mínima de um ano e oito meses. Desses, precisará cumprir oito meses no regime fechado para ter direito à progressão a regime mais brando.
No caso do roubo com emprego de arma de fogo, que não é considerado hediondo, bastará que o criminoso cumpra um sexto da pena para ter direito à progressão. Assim, se pegar seis anos, deverá cumprir um ano em regime fechado, mais cerca de dez meses em regime semiaberto, de modo que, cumpridos menos de dois anos do total de uma pena de seis, estará novamente na rua, em regime aberto, no qual a fiscalização praticamente não existe.
Mas se a situação está ruim, ela ainda pode piorar.
Existe uma forte corrente, chamada teoria da criminologia crítica, influenciada pelo marxismo ortodoxo, que entende que o fim da criminalidade depende da eliminação das explorações econômica e política das classes menos favorecidas. Além disso, esses teóricos pregam como estratégia de política criminal a despenalização, com a substituição das sanções penais por sanções civis ou administrativas. Atualmente esse pensamento se encontra largamente difundido no meio jurídico e certamente influenciou e continuará influenciando as alterações legislativas e os posicionamentos judiciais, enfraquecendo a necessária repressão à criminalidade que a pena de prisão representa.
Enquanto teses acadêmicas desse tipo são aplicadas sem critério, as classes menos favorecidas continuam sofrendo mais com a criminalidade do que com a tal exploração econômica. Certamente, se for feita uma enquete, as pessoas preferirão ficar livres dos criminosos a ficar livres dos patrões. Além do mais, se pobreza fosse sinônimo de criminalidade, certamente no Brasil teríamos mais criminosos do que pessoas honestas.
Portanto, a meu ver, a existência, a ampliação e a efetiva aplicação das penas privativas de liberdade são situações necessárias para, dentre outras razões, afastar o criminoso do meio social, ainda que por algum tempo, impedindo que esse indivíduo continue delinquindo, bem como para prevenir, pelo exemplo, a prática de outros crimes.
E a pena privativa de liberdade deve ser cumprida como tal, com rigor e dignidade, impedindo-se que criminosos continuem a delinquir a partir do interior dos presídios, que são hoje em dia verdadeiras casamatas para facções criminosas.
Autor: Eduardo Martins Boiati
O Estado de S. Paulo - 03/08/2010
Enquanto isso, mesmo não tendo cometido crime algum, somos condenados a viver enclausurados entre nossos muros, grades e cercas, e atemorizados com a ideia de ter de sair de casa - ou de saber que algum ente querido tenha saído -, pois o risco de não voltar, ou de voltar despojado de bens conquistados à custa de muito trabalho, é grande.
O aumento da criminalidade tem coincidido com o afrouxamento da legislação penal, tanto que a aplicação de pena efetiva de prisão virou exceção e somente ocorre para os praticantes de crimes gravíssimos, ou para os criminosos contumazes, os multirreincidentes.
Para os crimes considerados de média gravidade existe uma sucessão infindável de medidas despenalizadoras. Elas vão desde a suspensão do processo mediante algumas condições que, se cumpridas, farão o réu não ser condenado, até a suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob algumas condições, passando pelas penas alternativas.
Para os delitos de menor potencial ofensivo, que são os leves, é possível a celebração de acordo com o Estado antes que o processo se inicie, quando o indivíduo pagará determinada quantia a entidade assistencial, ou prestará serviços à comunidade, ou será multado e pronto. Se for porte de droga para uso próprio, a pena é de advertência. Nem nas mais leves infrações de trânsito há penas tão brandas assim.
Em decorrência de todos os benefícios já existentes, a prisão efetiva fica relegada a casos excepcionais e gravíssimos, como a extorsão mediante sequestro, o latrocínio, o homicídio, o estupro, o roubo, o tráfico de drogas e outros poucos. Não nos esqueçamos de que mesmo nesses casos os criminosos têm direito à progressão da pena, passando de um regime prisional mais rigoroso para outro menos rigoroso, até chegar ao regime aberto, que, no Brasil, nada mais é do que a liberdade propriamente dita.
Para ter direito à progressão, além do bom comportamento carcerário, o criminoso deverá cumprir parte da pena - 16% para a maioria dos crimes, ou, no caso de crimes hediondos, 40% se primário, ou 60% se reincidente.
Assim, poucos são os delitos que levam o criminoso efetivamente para a cadeia. E, mesmo quando for o caso de prisão, ela não durará muito tempo ou, pelo menos, durará tempo inferior ao que seria necessário para fazer frente ao crime praticado.
É o caso do tráfico de drogas. Pela lei anterior, de 1976, a pena mínima era de três anos. Pela lei nova, de 2006, a pena mínima passou a ser de cinco anos. A nova lei, no entanto, prevê que, se o criminoso for primário, tiver bons antecedentes, não se dedicar ao crime e não fizer parte de organização criminosa, ele terá direito a substancial redução, de sorte que receberá, em geral, pena mínima de um ano e oito meses. Desses, precisará cumprir oito meses no regime fechado para ter direito à progressão a regime mais brando.
No caso do roubo com emprego de arma de fogo, que não é considerado hediondo, bastará que o criminoso cumpra um sexto da pena para ter direito à progressão. Assim, se pegar seis anos, deverá cumprir um ano em regime fechado, mais cerca de dez meses em regime semiaberto, de modo que, cumpridos menos de dois anos do total de uma pena de seis, estará novamente na rua, em regime aberto, no qual a fiscalização praticamente não existe.
Mas se a situação está ruim, ela ainda pode piorar.
Existe uma forte corrente, chamada teoria da criminologia crítica, influenciada pelo marxismo ortodoxo, que entende que o fim da criminalidade depende da eliminação das explorações econômica e política das classes menos favorecidas. Além disso, esses teóricos pregam como estratégia de política criminal a despenalização, com a substituição das sanções penais por sanções civis ou administrativas. Atualmente esse pensamento se encontra largamente difundido no meio jurídico e certamente influenciou e continuará influenciando as alterações legislativas e os posicionamentos judiciais, enfraquecendo a necessária repressão à criminalidade que a pena de prisão representa.
Enquanto teses acadêmicas desse tipo são aplicadas sem critério, as classes menos favorecidas continuam sofrendo mais com a criminalidade do que com a tal exploração econômica. Certamente, se for feita uma enquete, as pessoas preferirão ficar livres dos criminosos a ficar livres dos patrões. Além do mais, se pobreza fosse sinônimo de criminalidade, certamente no Brasil teríamos mais criminosos do que pessoas honestas.
Portanto, a meu ver, a existência, a ampliação e a efetiva aplicação das penas privativas de liberdade são situações necessárias para, dentre outras razões, afastar o criminoso do meio social, ainda que por algum tempo, impedindo que esse indivíduo continue delinquindo, bem como para prevenir, pelo exemplo, a prática de outros crimes.
E a pena privativa de liberdade deve ser cumprida como tal, com rigor e dignidade, impedindo-se que criminosos continuem a delinquir a partir do interior dos presídios, que são hoje em dia verdadeiras casamatas para facções criminosas.
Autor: Eduardo Martins Boiati
O Estado de S. Paulo - 03/08/2010
Mutirões carcerários
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a convocar juízes criminais e a realizar mutirões no sistema penitenciário, em 2008, já foram reexaminadas milhares de ações penais, propiciando a soltura de quem estava encarcerado indevidamente. Somente no primeiro semestre deste ano, os mutirões carcerários promoveram a revisão de cerca de 45 mil processos de presos provisórios e condenados, muitos com condenações já cumpridas, o que resultou na concessão de 8 mil benefícios, como a passagem do regime fechado para o semiaberto, visitas periódicas à família e trabalho externo.
Esses mutirões tiveram o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Tribunais de Justiça e foram coordenados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Entre 2008 e 2009, o órgão promoveu mutirões carcerários em 17 Estados, para verificar as condições de vida, os direitos previdenciários e a situação jurídica dos presos. Este ano foram escolhidos mais 8 Estados e o Distrito Federal.
O maior número de alvarás de soltura foi concedido no Paraná, onde estão encarceradas 29.500 pessoas ? a maioria em condições degradantes, em delegacias de polícia e cadeias públicas. O grupo de trabalho do CNJ fez a revisão de mais de 20 mil processos e determinou a libertação de quase 2 mil presos (entre os já condenados e os que aguardam julgamento).
Entre os que foram soltos estava uma mulher grávida que havia sido detida há 240 dias, sem que tivesse sido iniciada a instrução do processo. E, nas delegacias de polícia, celas projetadas para receber 4 pessoas abrigavam, em média, 30 presos. Em vários distritos policiais e em penitenciárias onde o CNJ realizou mutirões este ano, o número de presos era quatro vezes maior do que a capacidade máxima.
Previstos pelo II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça Mais Ágil e Efetivo, que foi firmado no início de 2009 e criou as condições para que o projeto de criação do DMF fosse aprovado em tempo recorde pelo Legislativo, fortalecendo a atuação do CNJ na área criminal, os mutirões carcerários têm sido decisivos para evitar que o País seja denunciado a organismos multilaterais por desrespeito sistemático aos direitos e garantias dos presos.
Por causa da superlotação e da insalubridade das prisões do Espírito Santo ? onde foram encontrados presos encarcerados em ônibus, adolescentes detidos em contêineres e registrado o uso de tranquilizantes em unidades de internação de menores infratores ?, há alguns anos o Brasil foi denunciado por organizações não-governamentais (ONGs) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Há alguns meses, o País foi denunciado por ONGs ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde então, além de criticar o governo brasileiro por ainda não ter implantado o protocolo da convenção contra a tortura, de 2007, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU vem exigindo das autoridades brasileiras providências urgentes para coibir maus-tratos no sistema prisional.
Segundo as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, o sistema prisional abriga cerca de 480 mil presos e tem um déficit de vagas estimado em 180 mil. E, como o número de detidos e apenados vem crescendo a uma taxa de 7,3% ao ano, não há investimento em ampliação do número de carceragens e penitenciárias que dê conta da demanda. Nos últimos 15 anos, o número de presos triplicou. Por causa da superpopulação, os estabelecimentos penais não conseguem educar os presos, para que possam ser reintegrados ao convívio social. Esse é um dos fatores responsáveis pela alta taxa de reincidência criminal no País, que é de 70% ? ante 16% na Europa e nos EUA.
Os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ têm ajudado a mitigar o problema, mas, evidentemente, são apenas paliativos. A modernização e a humanização do sistema prisional são um dos desafios que o próximo governo terá de enfrentar.
Editorial do jornal Estado de São Paulo, edição de 20/07.
Esses mutirões tiveram o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Tribunais de Justiça e foram coordenados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Entre 2008 e 2009, o órgão promoveu mutirões carcerários em 17 Estados, para verificar as condições de vida, os direitos previdenciários e a situação jurídica dos presos. Este ano foram escolhidos mais 8 Estados e o Distrito Federal.
O maior número de alvarás de soltura foi concedido no Paraná, onde estão encarceradas 29.500 pessoas ? a maioria em condições degradantes, em delegacias de polícia e cadeias públicas. O grupo de trabalho do CNJ fez a revisão de mais de 20 mil processos e determinou a libertação de quase 2 mil presos (entre os já condenados e os que aguardam julgamento).
Entre os que foram soltos estava uma mulher grávida que havia sido detida há 240 dias, sem que tivesse sido iniciada a instrução do processo. E, nas delegacias de polícia, celas projetadas para receber 4 pessoas abrigavam, em média, 30 presos. Em vários distritos policiais e em penitenciárias onde o CNJ realizou mutirões este ano, o número de presos era quatro vezes maior do que a capacidade máxima.
Previstos pelo II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça Mais Ágil e Efetivo, que foi firmado no início de 2009 e criou as condições para que o projeto de criação do DMF fosse aprovado em tempo recorde pelo Legislativo, fortalecendo a atuação do CNJ na área criminal, os mutirões carcerários têm sido decisivos para evitar que o País seja denunciado a organismos multilaterais por desrespeito sistemático aos direitos e garantias dos presos.
Por causa da superlotação e da insalubridade das prisões do Espírito Santo ? onde foram encontrados presos encarcerados em ônibus, adolescentes detidos em contêineres e registrado o uso de tranquilizantes em unidades de internação de menores infratores ?, há alguns anos o Brasil foi denunciado por organizações não-governamentais (ONGs) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Há alguns meses, o País foi denunciado por ONGs ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde então, além de criticar o governo brasileiro por ainda não ter implantado o protocolo da convenção contra a tortura, de 2007, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU vem exigindo das autoridades brasileiras providências urgentes para coibir maus-tratos no sistema prisional.
Segundo as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, o sistema prisional abriga cerca de 480 mil presos e tem um déficit de vagas estimado em 180 mil. E, como o número de detidos e apenados vem crescendo a uma taxa de 7,3% ao ano, não há investimento em ampliação do número de carceragens e penitenciárias que dê conta da demanda. Nos últimos 15 anos, o número de presos triplicou. Por causa da superpopulação, os estabelecimentos penais não conseguem educar os presos, para que possam ser reintegrados ao convívio social. Esse é um dos fatores responsáveis pela alta taxa de reincidência criminal no País, que é de 70% ? ante 16% na Europa e nos EUA.
Os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ têm ajudado a mitigar o problema, mas, evidentemente, são apenas paliativos. A modernização e a humanização do sistema prisional são um dos desafios que o próximo governo terá de enfrentar.
Editorial do jornal Estado de São Paulo, edição de 20/07.
Enfim, o Plano Nacional contra o crack
Há alguns anos, quando o crack foi introduzido no Brasil, em especial em São Paulo, seu uso estava praticamente restrito a classe paupérrima da nossa sociedade devido ao seu baixo custo de venda, começando assim a sua trajetória inglória e mortal com os moradores de rua que eram viciados em álcool, maconha ou em cheirar cola e que assim viam naquela nova e poderosa droga mais barata e acessível, a pretensa solução para amenizar os seus problemas sociais
Na época as autoridades constituídas viviam as ilusões de que esse subproduto da cocaína não sairia do consumo dos mendigos, dos pobres, dos desafortunados e dos desgraçados, por isso pouco se importavam com a problemática, contudo, o seu consumo rompeu esse quadrilátero, conquistou as demais classes sociais, expandindo-se rapidamente, virando uma epidemia nacional e aí, diante do clamor público, o Estado passou a correr atrás do prejuízo, embora de maneira tímida
O crack saiu arrastando multidões em todos os lugares, fazendo vítimas e mais vitimas em todo canto do País, aumentando a geometricamente a violência aonde se instalou. Nos últimos cinco anos o número de usuários dessa droga em todo o país quase dobrou, passando de 380 mil para 610 mil, apesar das mortes constantes advindas do crack e pelo crack, pois se assim não fosse, por certo já teríamos ultrapassado a casa de um milhão de viciados, devido a sua rápida proliferação e difícil recuperação curativa.
As crackolandias passaram a ser realidade triste e deprimente em vários lugares do Brasil. Em diversas reportagens sentimos até com certo temor e angústia aquele comércio e uso do crack a céu aberto se proliferar sem solução. A crackolandia paulistana, em especial, mostra para o mundo a sua superioridade negativa superando todas as outras do Brasil, nunca houve tantos usuários zumbis e pequenos traficantes por lá. Técnicos a serviço da prefeitura local estimam que algo como 3 mil a 5 mil pessoas do grupo perambulem dia e noite naquele polígono de 181 mil metros quadrados, bem no centro velho da capital.
Cenário de uma cidade bombardeada, a Crackolandia paulistana de hoje é um território com quarteirões e mais quarteirões, demolidos em 2008 para dar lugar a um projeto de revitalização urbana que nem começou a se materializar. Seus habitantes são meninos e meninas, por vezes grávidas, além dos adultos, dentre os quais deficientes físicos, que envelheceram, apodreceram e se transformaram em lixo humano principalmente pelo uso do crack.
Existe também uma crackolandia em Brasília, a menos de dois quilômetros do Congresso Nacional, assim como tantas outras no Rio de Janeiro e nos grandes centros do país. Uma vergonha nacional que Policia nenhuma dá jeito, pois quando chegam os policiais logo todos dispensam as drogas no meio do lixo existente por toda parte para recolhê-las posteriormente quando das suas saídas
Correndo contra o tempo o Ministério da Saúde lançou um remédio paliativo, um Programa emergencial infrutífero em junho de 2009 colocando em prática investimentos na ordem de 118 milhões de reais até o fim de 2010, entretanto, agora, de forma mais abrangente o Governo Federal, lançou um Plano mais condizente na tentativa de conter o avanço do crack e as suas conseqüências nefastas
Depois das muitas alertas colocadas pela imprensa nacional, com matérias e mais matérias nos jornais e revistas escritos ou virtuais e principalmente pelas centenas de reportagens televisivas dando conta do horror do crack em nossa sociedade… Depois das inúmeras campanhas das diversas ONGS ou entidades diversas, a exemplo do Jornal Mais Brasil que ganhou apoio de personalidades importantes como Ivete Sangalo, Claudinha Leite, Roberto Carlos, Zezé di Camargo & Luciano, Pelé, Chitãozinho e Xororó, Vitor & Leo, Xuxa Meneghel, Angélica, Bel Marques, KLB, dentre outros que vestem a camisa e lutam contra as drogas… Depois de muitos artigos escritos por especialistas no problema dando conta da necessidade e da urgência de projetos reais e verdadeiros contra essa droga aniquiladora, aparece enfim, mais do que na hora, o Plano Nacional de Combate ao Crack.
Na verdade o Governo ignorou o problema. Foi negligente. E resolveu se corrigir a sete meses do fim, na boca da urna, se redimindo do seu erro ocorrido durante dois mandatos eletivos seguidos, mas, como diz o velho ditado: “Antes tarde do que nunca”. Então precisamos dar todo o crédito possível ao Plano, vez que, acima de tudo, o que está em jogo é a saúde e a felicidade de muitos e a segurança pública de tantos outros
O Governo quer envolver toda a sociedade na luta contra o crack através de Projeto que investe em prevenção, capacitação de agentes de saúde e duplicação dos leitos do SUS para os dependentes da droga. Nesse sentido, como não há números oficiais divulgados de pessoas à espera por tratamento em seus devidos lugares, tomando por base uma matéria jornalística relativa ao Estado de Alagoas que é um dos menores do Brasil e que possui uma fila de mais de dois mil dependentes do crack à espera de tratamento, podemos muito bem observar que a quantidade de pessoas com o mesmo objetivo em todo o país é imensa, apesar de muitos já terem alcançado o tratamento em Clínicas e Hospitais particulares pagos pelo Governo através de ações e decisões judiciais, pois se entendem ser obrigação estatal tratar assim dos seus drogados
Aqui no Estado de Sergipe, o menor da Nação, que tem se destacado nas ações repressivas contra o crack, tendo proporcionalmente ficado nas primeiras colocações em termos de apreensão dessa droga e da prisão de traficantes, possui 31 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para tratar da saúde mental do usuário, embora o número de leitos do SUS em Hospitais especializados ainda esteja indefinido quanto ao seu alcance, agora também promete investir fundo nas três áreas principais. Na área curativa mental com o aumento substancial do atendimento ao drogado e seus familiares, na área preventiva por via da conscientização social e educação, inclusive com proposta de se colocar em grade curricular matéria específica sobre as drogas, além da divulgação na mídia local, principalmente na imprensa televisiva, mostrando rápidos filmes exemplificativos e emocionantes sobre o usuário do crack, e para completar, continuará com mais rigor ainda com a repressão policial ao tráfico do produto.
O combate, a prevenção e o tratamento dos seus usuários são as três palavras chave que emergiram do Decreto Governamental que instituiu o Plano, assinado pelo chefe da Nação na tarde do último dia 20 de maio de 2010, e que prevê ações entre saúde, educação, assistência social e segurança pública, concomitantemente contra o avanço e conseqüências advindas do crack
Uma das frases da fala do Presidente Luis Inácio Lula da Silva ao assinar o Decreto, demonstra a sua incerteza quanto a fórmula química do crack que é ainda indefinida: “O crack é uma coisa nebulosa. Nós já sabemos os efeitos que ele causa, já sabemos a dureza para quem utiliza o crack. Mas, cientificamente tem poucos estudos sobre a questão do crack.
Para muitos o crack é composto somente de cocaína e bicarbonato de sódio, enquanto que para tantos outros estudiosos no assunto, absurdamente são adicionados à borra da cocaína para compor uma fórmula maligna e cruel, a amônia que é usada na fabricação de produtos de limpeza, o ácido sulfúrico que é altamente corrosivo e usado em baterias automotivas, querosene, gasolina ou outro tipo de solvente que é para dar a combustão ao produto e, para render aumentando a sua lucratividade, a cal virgem, ou cal viva que também é tóxica e usada em construções ou plantações, que ao serem misturados e manipulados se transformam numa pasta meio endurecida de cor branca caramelizada onde se concentra mais ou menos 40% a 50% de cocaína que é para dar o efeito alucinógeno ao seu usuário
Particularmente e principalmente pelo grande mal físico causado ao seu dependente, assim como, pelos diversos depoimentos colhidos em conversa com usuários do crack que foram unânimes em afirmar que há um cheiro de gasolina ou querosene na pedra, e quando da fumaça do produto, um forte cheiro de pneu queimado (a não ser que existam vários tipos de fabricação do produto), fico, portanto com a segunda opção que é a mais grave e contundente, conforme demonstra o caso ser. De todas as minhas pesquisas e estudos sobre o tema, em todos os meus artigos é dessa fórmula que falo e não me canso em afirmar os efeitos nefastos causados pelo crack ao organismo do seu usuário, quais sejam: O crack causa destruição de neurônios e provoca ao seu usuário a degeneração dos músculos do seu corpo, conhecida na medicina como rabdomiólise, o que dá aquela aparência esquelética ao indivíduo, ou seja, ossos da face salientes, pernas e braços finos e costelas aparentes
O usuário do crack pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca e enfim, a morte. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é assolador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta e traquéia, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição
A estratégia governamental a ser posta em prática terá de imediato disponibilizados R$ 410 milhões em recursos, dentre os quais, R$ 13 milhões que serão destinados à área curativa com a duplicação dos leitos existentes e construção de novos CAPS. Para a questão da prevenção e repressão ao tráfico de drogas, a pasta do Ministério da Justiça receberá R$ 120 milhões, tendo como uma das metas, a construção de 11 postos de fronteira com policiais especializados em detectar crimes de contrabando e tráfico de drogas, embora tal estratégia se mostre ainda pequena para a quantidade de opções marginais existentes para a entrada de drogas no nosso país a para o abastecimento junto aos traficantes.
Em contrapartida o crime organizado continua investindo pesado do tráfico de drogas. Muita cumplicidade perversa promove e mantém o crack no seio da nossa sociedade. Tudo prolifera e floresce com muito arranjo sinistro. As Polícias Militar, Civil e Federal apesar de todos os esforços empreendidos, com prisões e apreensões diariamente de muitos traficantes e de grandes quantidades de crack, não tem conseguido efetivamente vencer essa guerra.
Aliados a tais medidas governamentais é preciso também da conscientização popular principalmente na área da educação. Dentre as formas de prevenir está a questão de se oferecer atividades escolares extracurriculares que despertem mais atenção dos estudantes, além de um convívio mais profundo e dialogado entre alunos com professores, psicólogos e especialistas, assim como, entre pais e filhos, para enfim, lutarmos com todas as forças possíveis contra essa epidemia.
Não podemos achar que a polícia e a medicina resolverão os problemas, que, muitas vezes, se iniciam nos lares, escolas, festas, shopings center e outros lugares de convivência social, principalmente dos jovens, mais expostos, por vários motivos, à atração do mundo das drogas
Autor: Archimedes Marques, Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe).
Contato pelo email archimedes-marques@bol.com.br
Na época as autoridades constituídas viviam as ilusões de que esse subproduto da cocaína não sairia do consumo dos mendigos, dos pobres, dos desafortunados e dos desgraçados, por isso pouco se importavam com a problemática, contudo, o seu consumo rompeu esse quadrilátero, conquistou as demais classes sociais, expandindo-se rapidamente, virando uma epidemia nacional e aí, diante do clamor público, o Estado passou a correr atrás do prejuízo, embora de maneira tímida
O crack saiu arrastando multidões em todos os lugares, fazendo vítimas e mais vitimas em todo canto do País, aumentando a geometricamente a violência aonde se instalou. Nos últimos cinco anos o número de usuários dessa droga em todo o país quase dobrou, passando de 380 mil para 610 mil, apesar das mortes constantes advindas do crack e pelo crack, pois se assim não fosse, por certo já teríamos ultrapassado a casa de um milhão de viciados, devido a sua rápida proliferação e difícil recuperação curativa.
As crackolandias passaram a ser realidade triste e deprimente em vários lugares do Brasil. Em diversas reportagens sentimos até com certo temor e angústia aquele comércio e uso do crack a céu aberto se proliferar sem solução. A crackolandia paulistana, em especial, mostra para o mundo a sua superioridade negativa superando todas as outras do Brasil, nunca houve tantos usuários zumbis e pequenos traficantes por lá. Técnicos a serviço da prefeitura local estimam que algo como 3 mil a 5 mil pessoas do grupo perambulem dia e noite naquele polígono de 181 mil metros quadrados, bem no centro velho da capital.
Cenário de uma cidade bombardeada, a Crackolandia paulistana de hoje é um território com quarteirões e mais quarteirões, demolidos em 2008 para dar lugar a um projeto de revitalização urbana que nem começou a se materializar. Seus habitantes são meninos e meninas, por vezes grávidas, além dos adultos, dentre os quais deficientes físicos, que envelheceram, apodreceram e se transformaram em lixo humano principalmente pelo uso do crack.
Existe também uma crackolandia em Brasília, a menos de dois quilômetros do Congresso Nacional, assim como tantas outras no Rio de Janeiro e nos grandes centros do país. Uma vergonha nacional que Policia nenhuma dá jeito, pois quando chegam os policiais logo todos dispensam as drogas no meio do lixo existente por toda parte para recolhê-las posteriormente quando das suas saídas
Correndo contra o tempo o Ministério da Saúde lançou um remédio paliativo, um Programa emergencial infrutífero em junho de 2009 colocando em prática investimentos na ordem de 118 milhões de reais até o fim de 2010, entretanto, agora, de forma mais abrangente o Governo Federal, lançou um Plano mais condizente na tentativa de conter o avanço do crack e as suas conseqüências nefastas
Depois das muitas alertas colocadas pela imprensa nacional, com matérias e mais matérias nos jornais e revistas escritos ou virtuais e principalmente pelas centenas de reportagens televisivas dando conta do horror do crack em nossa sociedade… Depois das inúmeras campanhas das diversas ONGS ou entidades diversas, a exemplo do Jornal Mais Brasil que ganhou apoio de personalidades importantes como Ivete Sangalo, Claudinha Leite, Roberto Carlos, Zezé di Camargo & Luciano, Pelé, Chitãozinho e Xororó, Vitor & Leo, Xuxa Meneghel, Angélica, Bel Marques, KLB, dentre outros que vestem a camisa e lutam contra as drogas… Depois de muitos artigos escritos por especialistas no problema dando conta da necessidade e da urgência de projetos reais e verdadeiros contra essa droga aniquiladora, aparece enfim, mais do que na hora, o Plano Nacional de Combate ao Crack.
Na verdade o Governo ignorou o problema. Foi negligente. E resolveu se corrigir a sete meses do fim, na boca da urna, se redimindo do seu erro ocorrido durante dois mandatos eletivos seguidos, mas, como diz o velho ditado: “Antes tarde do que nunca”. Então precisamos dar todo o crédito possível ao Plano, vez que, acima de tudo, o que está em jogo é a saúde e a felicidade de muitos e a segurança pública de tantos outros
O Governo quer envolver toda a sociedade na luta contra o crack através de Projeto que investe em prevenção, capacitação de agentes de saúde e duplicação dos leitos do SUS para os dependentes da droga. Nesse sentido, como não há números oficiais divulgados de pessoas à espera por tratamento em seus devidos lugares, tomando por base uma matéria jornalística relativa ao Estado de Alagoas que é um dos menores do Brasil e que possui uma fila de mais de dois mil dependentes do crack à espera de tratamento, podemos muito bem observar que a quantidade de pessoas com o mesmo objetivo em todo o país é imensa, apesar de muitos já terem alcançado o tratamento em Clínicas e Hospitais particulares pagos pelo Governo através de ações e decisões judiciais, pois se entendem ser obrigação estatal tratar assim dos seus drogados
Aqui no Estado de Sergipe, o menor da Nação, que tem se destacado nas ações repressivas contra o crack, tendo proporcionalmente ficado nas primeiras colocações em termos de apreensão dessa droga e da prisão de traficantes, possui 31 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para tratar da saúde mental do usuário, embora o número de leitos do SUS em Hospitais especializados ainda esteja indefinido quanto ao seu alcance, agora também promete investir fundo nas três áreas principais. Na área curativa mental com o aumento substancial do atendimento ao drogado e seus familiares, na área preventiva por via da conscientização social e educação, inclusive com proposta de se colocar em grade curricular matéria específica sobre as drogas, além da divulgação na mídia local, principalmente na imprensa televisiva, mostrando rápidos filmes exemplificativos e emocionantes sobre o usuário do crack, e para completar, continuará com mais rigor ainda com a repressão policial ao tráfico do produto.
O combate, a prevenção e o tratamento dos seus usuários são as três palavras chave que emergiram do Decreto Governamental que instituiu o Plano, assinado pelo chefe da Nação na tarde do último dia 20 de maio de 2010, e que prevê ações entre saúde, educação, assistência social e segurança pública, concomitantemente contra o avanço e conseqüências advindas do crack
Uma das frases da fala do Presidente Luis Inácio Lula da Silva ao assinar o Decreto, demonstra a sua incerteza quanto a fórmula química do crack que é ainda indefinida: “O crack é uma coisa nebulosa. Nós já sabemos os efeitos que ele causa, já sabemos a dureza para quem utiliza o crack. Mas, cientificamente tem poucos estudos sobre a questão do crack.
Para muitos o crack é composto somente de cocaína e bicarbonato de sódio, enquanto que para tantos outros estudiosos no assunto, absurdamente são adicionados à borra da cocaína para compor uma fórmula maligna e cruel, a amônia que é usada na fabricação de produtos de limpeza, o ácido sulfúrico que é altamente corrosivo e usado em baterias automotivas, querosene, gasolina ou outro tipo de solvente que é para dar a combustão ao produto e, para render aumentando a sua lucratividade, a cal virgem, ou cal viva que também é tóxica e usada em construções ou plantações, que ao serem misturados e manipulados se transformam numa pasta meio endurecida de cor branca caramelizada onde se concentra mais ou menos 40% a 50% de cocaína que é para dar o efeito alucinógeno ao seu usuário
Particularmente e principalmente pelo grande mal físico causado ao seu dependente, assim como, pelos diversos depoimentos colhidos em conversa com usuários do crack que foram unânimes em afirmar que há um cheiro de gasolina ou querosene na pedra, e quando da fumaça do produto, um forte cheiro de pneu queimado (a não ser que existam vários tipos de fabricação do produto), fico, portanto com a segunda opção que é a mais grave e contundente, conforme demonstra o caso ser. De todas as minhas pesquisas e estudos sobre o tema, em todos os meus artigos é dessa fórmula que falo e não me canso em afirmar os efeitos nefastos causados pelo crack ao organismo do seu usuário, quais sejam: O crack causa destruição de neurônios e provoca ao seu usuário a degeneração dos músculos do seu corpo, conhecida na medicina como rabdomiólise, o que dá aquela aparência esquelética ao indivíduo, ou seja, ossos da face salientes, pernas e braços finos e costelas aparentes
O usuário do crack pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca e enfim, a morte. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é assolador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta e traquéia, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição
A estratégia governamental a ser posta em prática terá de imediato disponibilizados R$ 410 milhões em recursos, dentre os quais, R$ 13 milhões que serão destinados à área curativa com a duplicação dos leitos existentes e construção de novos CAPS. Para a questão da prevenção e repressão ao tráfico de drogas, a pasta do Ministério da Justiça receberá R$ 120 milhões, tendo como uma das metas, a construção de 11 postos de fronteira com policiais especializados em detectar crimes de contrabando e tráfico de drogas, embora tal estratégia se mostre ainda pequena para a quantidade de opções marginais existentes para a entrada de drogas no nosso país a para o abastecimento junto aos traficantes.
Em contrapartida o crime organizado continua investindo pesado do tráfico de drogas. Muita cumplicidade perversa promove e mantém o crack no seio da nossa sociedade. Tudo prolifera e floresce com muito arranjo sinistro. As Polícias Militar, Civil e Federal apesar de todos os esforços empreendidos, com prisões e apreensões diariamente de muitos traficantes e de grandes quantidades de crack, não tem conseguido efetivamente vencer essa guerra.
Aliados a tais medidas governamentais é preciso também da conscientização popular principalmente na área da educação. Dentre as formas de prevenir está a questão de se oferecer atividades escolares extracurriculares que despertem mais atenção dos estudantes, além de um convívio mais profundo e dialogado entre alunos com professores, psicólogos e especialistas, assim como, entre pais e filhos, para enfim, lutarmos com todas as forças possíveis contra essa epidemia.
Não podemos achar que a polícia e a medicina resolverão os problemas, que, muitas vezes, se iniciam nos lares, escolas, festas, shopings center e outros lugares de convivência social, principalmente dos jovens, mais expostos, por vários motivos, à atração do mundo das drogas
Autor: Archimedes Marques, Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe).
Contato pelo email archimedes-marques@bol.com.br
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Pereirinha, quem te viu quem te vê?
Atual presidente da câmara de vereadores de São Luís, Pereirinha percorre as ruas da Cohab prestando apoio a candidatura de Roseana Sarney. Pereirinha nada mais faz que por em prática o acordo com seu grupo político, chefiado pelo ex-prefeito de São Luis Tadeu Palácio e alicerçado por Canindé Barros, ex- secretario de transportes do governo palaciano e atual candidato a uma vaga na assembléia legislativa do estado. Pereirinha grande desbravador e responsável pela chegada de Jackson Lago ao governo, muda de posição sem mais nem menos. Os reflexos da metamorfose são visíveis, a falta de popularidade do vereador é notável em sua comunidade, não conseguindo impor-se contra uma construtora que vai construir apartamentos em uma extensa área de pseudolaser, pois não existe infra-estrutura, do bairro da Cohab ele agora cai em profunda depressão devido a rejeição da população para com o caso dos apartamentos e por causa de sua mudança. Ele mesmo sente na pele quando desce de sua casa e senta na praça em frente, trabalhadores e pais de famílias passam e emitem suas opniões: Por quê o senhor passou pro lado de la? Por que o senhor fez isso? Votava no senhor antes, mas agora não tem como, aquele povo dela tem que sair do poder. Como diria seu madruga, ‘’A vingança nunca é plena, mata a alma e a envenena’’.
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