quinta-feira, 2 de setembro de 2010
terça-feira, 31 de agosto de 2010
O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos
Na trajetória da vida nos deparamos com situações inusitadas e surpreendentes. Em algumas delas podemos agir, interferir e até mesmo remediar algo de errado, porém noutras, apenas lamentar
Dia desses, em visita a cidade de Salvador, fui ao Mercado Modelo e ali nas suas imediações um fato ocorrido me chamou atenção para o termo inglês conhecido por Bullying, cujos atos decorrentes são antigos, mas que no presente tempo com a propagação das ações inerentes trás imensa preocupação para os educadores, pais de alunos, autoridades diversas e para a sociedade em geral, vez que os seus resultados sempre se esbarram em situações criminosas ou deprimentes, por vezes com malefícios irreparáveis principalmente para as suas vítimas
O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos, que na grande maioria das vezes tem origem nas escolas através dos jovens alunos que assim praticam tais maldades contra determinados colegas que possuem algum defeito físico, assim como, os relacionados à crença, raça, opção sexual ou aos que carregam algo fora do normal no seu jeito de ser
De volta ao Mercado Modelo, chegava um ônibus de turismo quando diversos vendedores ambulantes assediavam os turistas para venderem os seus produtos, quando apareceu um velho mendigo, barbudo, cabeludo, maltrapilho, imundo, de pés descalços, tipo daqueles cidadãos que vivem ou sobrevivem à espera da morte na miséria absoluta, morando debaixo das marquises das lojas ou dos viadutos que o tempo e a vida lhes deram de presente e, ao se aproximar daquele grupo de pessoas, então um dos vendedores o enxotou em verdadeira humilhação: “Sai prá lá GAMBÁ que você espanta qualquer um com o seu fedor de fossa insuportável…”
Vendo aquela cena deprimente e desumana me aproximei daquele mendigo que já saía sem reclamar com o “rabinho entre as pernas” para lhe dar um trocado qualquer e então, do seu jeito de caminhar, dos seus gestos com as mãos, de um sinal no rosto e de um tic nervoso a piscar a todo tempo um dos olhos quase já fechado pela amargura do seu viver, o reconheci
De imediato naveguei pelo túnel do tempo de volta ao passado e aportei em uma Escola da rede pública ali próxima na própria cidade baixa da capital baiana, no início dos anos 70, onde estudei por quase dois anos antes de voltar para Aracaju e, lá encontrei o colega de classe apelidado de GAMBÁ, então perseguido implacavelmente, ofendido na sua cidadania, discriminado pelo seu jeito de ser e humilhado incondicionalmente pela grande maioria dos seus jovens colegas, meninos e meninas com idades aproximadas de 13 e 14 anos
Aquele jovem que talvez não gostasse de tomar banho ou que talvez não tivesse oportunidade freqüente para tanto, pelo fato de possivelmente morar em alguma invasão desprovida de saneamento básico e, que sempre chegava suado e cheirando mal em sala de aula, talvez pelo provável fato de também não possuir produtos higiênicos na sua casa, logo ganhou de algum colega gaiato o apelido de gambá que nele grudou qual uma sanguessuga a sugar a sua dignidade e, então passou a ser menosprezado e ofendido por quase todos da classe e até das salas circunvizinhas. Por onde passava os alunos tapavam o nariz e na sala de aula sentava na última carteira, isolado de todos. De tanto humilhado e discriminado que era ninguém dele se aproximava, principalmente por receio de também ser hostilizado
Senti uma fisgada no peito ao me ver também culpado pelo que se transformou o jovem colega conhecido por gambá. Confesso ter sido cúmplice por omissão, não por ação, pois eu também era uma vítima das ações nefastas advindas do Bullying, por ser um menino tímido ao extremo ao ponto de todos os dias entrar calado e sair mudo em sala de aula, então isolado pelos colegas da classe que preferiam lidar com os mais falantes e extrovertidos.
Como vítima parceira de tais ações depreciativas, o certo era eu ter me juntado ao colega gambá, mas não o fiz por covardia, por medo, por receio de ser mais rechaçado ainda pelos demais estudantes e assim sofremos individualmente em proporções diferentes a dor do isolamento e da humilhação naquele interminável ano de 1972. No ano seguinte gambá, após ter sido reprovado com as menores notas da classe em todas as matérias possíveis não mais retornou ao Colégio, enquanto que, para minha alegria logo retornei para o meu querido Estado de Sergipe para crescer e esquecer aquele deprimente, humilhante e sufocante tempo
Essa triste lição de vida me mostrou o quanto as chamadas inocentes brincadeiras de criança podem ser maléficas para tantos outros, se é que essas ações escolares agora conhecidas por Bullying podem ser consideradas inocentes, vez que para muitos estudiosos no assunto, tais ofensores sofrem de distúrbios psíquico que precisam de tratamento sob pena de explosões mais desastrosas ainda, como de fato vem ocorrendo em muitos lugares
A agressividade e a violência advindas do fenômeno Bullying assumem além de tudo, o caráter etiológico do violar, não só referente às normas de conduta, a moral e a disciplina, mas principalmente viola os direitos do cidadão relacionados a sua integridade física e psíquica, a sua liberdade de opinião ou sua escolha de vida, a sua liberdade de expressão e até de locomoção, enfim, fere de morte o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em sociedade
A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.
Nos últimos anos a população mundial freqüentemente assiste atônita as diversas situações estarrecedoras quase sempre nascidas e advindas do fenômeno Bullying, com agressões físicas e assassinatos por parte de alunos contra os seus próprios colegas, contra professores, guerras de gangues, de torcidas organizadas, de tráfico de drogas com participação de jovens estudantes até mesmo dentro das próprias instalações escolares
As diversas Escolas espalhadas pelo país, destarte para as situadas nos ambientes periféricos das grandes cidades se tornaram espaço de intolerância, competições absurdas e conflitos de todos os tipos possíveis, em especial para os problemas relacionados às drogas, assim como, para os pertinentes à liberdade sexual, ou seja, para as meninas que não aderem a esse tipo de pratica livre, passando então as mesmas a sofrer diversos tipos de perseguições, em verdadeiras inversões de valores por conta das ações absurdas do fenômeno Bullying
Ética, solidariedade e humanismo são realmente palavras desconhecidas e perdidas em muitas comunidades de jovens estudantes que as substituem pelo desrespeito e pela afronta ao direito individual do seu colega que pretende prosperar e vencer na vida honestamente, pelo seu próprio esforço e valor
É preciso dar um basta nestes tipos perniciosos de vandalismo e delitos juvenis. O jovem necessita acima de tudo de limites. Precisa entender os seus direitos e os seus deveres e até onde eles chegam. Precisa de disciplina e autoridade. Precisa entender que todos são cidadãos em igualdade de condições. Entretanto, para que consigamos chegar a tal geração de jovens politizada, só com uma boa educação familiar e escolar é possível alcançar tal objetivo
Assim, não há como deixar de concluir que estamos diante de um sério problema relacionado às áreas educacional, social, da psiquiatria e de segurança pública, com real tendência para sua resolução na educação preventiva, curativa psiquiatra ou psicológica, por isso, necessário se faz, da consciência absoluta do Ministério da Educação com a elaboração de verdadeiro e efetivo Programa de combate a este grande malefício conhecido por Bullying, tomando por gerentes os bons educadores, estudiosos e pesquisadores no assunto que em alguns Estados brasileiros já se fazem presentes nas suas respectivas secretarias de educação, mas que necessitam, sem sombras de dúvidas, de melhores investimentos financeiros para as suas conseqüentes vitórias que por certo serão galgadas no trabalho junto aos pais de alunos, professores e dos próprios estudantes autores e vitimas do fenômeno
Além dessa medida, necessário se faz uma batalha mais ampla dentro do Legislativo, até com uma reforma no próprio Estatuto de Criança e do Adolescente com reais modificações e acrescentando-se a esta Lei bons artigos inerentes ao tema para possibilitar ao Estado Nação um melhor campo de atuação, pois é desejo de todos nós vermos os nossos jovens estudantes crescendo e somando-se a construção coletiva e permanente para o pleno exercício da cidadania
Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br
Dia desses, em visita a cidade de Salvador, fui ao Mercado Modelo e ali nas suas imediações um fato ocorrido me chamou atenção para o termo inglês conhecido por Bullying, cujos atos decorrentes são antigos, mas que no presente tempo com a propagação das ações inerentes trás imensa preocupação para os educadores, pais de alunos, autoridades diversas e para a sociedade em geral, vez que os seus resultados sempre se esbarram em situações criminosas ou deprimentes, por vezes com malefícios irreparáveis principalmente para as suas vítimas
O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos, que na grande maioria das vezes tem origem nas escolas através dos jovens alunos que assim praticam tais maldades contra determinados colegas que possuem algum defeito físico, assim como, os relacionados à crença, raça, opção sexual ou aos que carregam algo fora do normal no seu jeito de ser
De volta ao Mercado Modelo, chegava um ônibus de turismo quando diversos vendedores ambulantes assediavam os turistas para venderem os seus produtos, quando apareceu um velho mendigo, barbudo, cabeludo, maltrapilho, imundo, de pés descalços, tipo daqueles cidadãos que vivem ou sobrevivem à espera da morte na miséria absoluta, morando debaixo das marquises das lojas ou dos viadutos que o tempo e a vida lhes deram de presente e, ao se aproximar daquele grupo de pessoas, então um dos vendedores o enxotou em verdadeira humilhação: “Sai prá lá GAMBÁ que você espanta qualquer um com o seu fedor de fossa insuportável…”
Vendo aquela cena deprimente e desumana me aproximei daquele mendigo que já saía sem reclamar com o “rabinho entre as pernas” para lhe dar um trocado qualquer e então, do seu jeito de caminhar, dos seus gestos com as mãos, de um sinal no rosto e de um tic nervoso a piscar a todo tempo um dos olhos quase já fechado pela amargura do seu viver, o reconheci
De imediato naveguei pelo túnel do tempo de volta ao passado e aportei em uma Escola da rede pública ali próxima na própria cidade baixa da capital baiana, no início dos anos 70, onde estudei por quase dois anos antes de voltar para Aracaju e, lá encontrei o colega de classe apelidado de GAMBÁ, então perseguido implacavelmente, ofendido na sua cidadania, discriminado pelo seu jeito de ser e humilhado incondicionalmente pela grande maioria dos seus jovens colegas, meninos e meninas com idades aproximadas de 13 e 14 anos
Aquele jovem que talvez não gostasse de tomar banho ou que talvez não tivesse oportunidade freqüente para tanto, pelo fato de possivelmente morar em alguma invasão desprovida de saneamento básico e, que sempre chegava suado e cheirando mal em sala de aula, talvez pelo provável fato de também não possuir produtos higiênicos na sua casa, logo ganhou de algum colega gaiato o apelido de gambá que nele grudou qual uma sanguessuga a sugar a sua dignidade e, então passou a ser menosprezado e ofendido por quase todos da classe e até das salas circunvizinhas. Por onde passava os alunos tapavam o nariz e na sala de aula sentava na última carteira, isolado de todos. De tanto humilhado e discriminado que era ninguém dele se aproximava, principalmente por receio de também ser hostilizado
Senti uma fisgada no peito ao me ver também culpado pelo que se transformou o jovem colega conhecido por gambá. Confesso ter sido cúmplice por omissão, não por ação, pois eu também era uma vítima das ações nefastas advindas do Bullying, por ser um menino tímido ao extremo ao ponto de todos os dias entrar calado e sair mudo em sala de aula, então isolado pelos colegas da classe que preferiam lidar com os mais falantes e extrovertidos.
Como vítima parceira de tais ações depreciativas, o certo era eu ter me juntado ao colega gambá, mas não o fiz por covardia, por medo, por receio de ser mais rechaçado ainda pelos demais estudantes e assim sofremos individualmente em proporções diferentes a dor do isolamento e da humilhação naquele interminável ano de 1972. No ano seguinte gambá, após ter sido reprovado com as menores notas da classe em todas as matérias possíveis não mais retornou ao Colégio, enquanto que, para minha alegria logo retornei para o meu querido Estado de Sergipe para crescer e esquecer aquele deprimente, humilhante e sufocante tempo
Essa triste lição de vida me mostrou o quanto as chamadas inocentes brincadeiras de criança podem ser maléficas para tantos outros, se é que essas ações escolares agora conhecidas por Bullying podem ser consideradas inocentes, vez que para muitos estudiosos no assunto, tais ofensores sofrem de distúrbios psíquico que precisam de tratamento sob pena de explosões mais desastrosas ainda, como de fato vem ocorrendo em muitos lugares
A agressividade e a violência advindas do fenômeno Bullying assumem além de tudo, o caráter etiológico do violar, não só referente às normas de conduta, a moral e a disciplina, mas principalmente viola os direitos do cidadão relacionados a sua integridade física e psíquica, a sua liberdade de opinião ou sua escolha de vida, a sua liberdade de expressão e até de locomoção, enfim, fere de morte o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em sociedade
A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.
Nos últimos anos a população mundial freqüentemente assiste atônita as diversas situações estarrecedoras quase sempre nascidas e advindas do fenômeno Bullying, com agressões físicas e assassinatos por parte de alunos contra os seus próprios colegas, contra professores, guerras de gangues, de torcidas organizadas, de tráfico de drogas com participação de jovens estudantes até mesmo dentro das próprias instalações escolares
As diversas Escolas espalhadas pelo país, destarte para as situadas nos ambientes periféricos das grandes cidades se tornaram espaço de intolerância, competições absurdas e conflitos de todos os tipos possíveis, em especial para os problemas relacionados às drogas, assim como, para os pertinentes à liberdade sexual, ou seja, para as meninas que não aderem a esse tipo de pratica livre, passando então as mesmas a sofrer diversos tipos de perseguições, em verdadeiras inversões de valores por conta das ações absurdas do fenômeno Bullying
Ética, solidariedade e humanismo são realmente palavras desconhecidas e perdidas em muitas comunidades de jovens estudantes que as substituem pelo desrespeito e pela afronta ao direito individual do seu colega que pretende prosperar e vencer na vida honestamente, pelo seu próprio esforço e valor
É preciso dar um basta nestes tipos perniciosos de vandalismo e delitos juvenis. O jovem necessita acima de tudo de limites. Precisa entender os seus direitos e os seus deveres e até onde eles chegam. Precisa de disciplina e autoridade. Precisa entender que todos são cidadãos em igualdade de condições. Entretanto, para que consigamos chegar a tal geração de jovens politizada, só com uma boa educação familiar e escolar é possível alcançar tal objetivo
Assim, não há como deixar de concluir que estamos diante de um sério problema relacionado às áreas educacional, social, da psiquiatria e de segurança pública, com real tendência para sua resolução na educação preventiva, curativa psiquiatra ou psicológica, por isso, necessário se faz, da consciência absoluta do Ministério da Educação com a elaboração de verdadeiro e efetivo Programa de combate a este grande malefício conhecido por Bullying, tomando por gerentes os bons educadores, estudiosos e pesquisadores no assunto que em alguns Estados brasileiros já se fazem presentes nas suas respectivas secretarias de educação, mas que necessitam, sem sombras de dúvidas, de melhores investimentos financeiros para as suas conseqüentes vitórias que por certo serão galgadas no trabalho junto aos pais de alunos, professores e dos próprios estudantes autores e vitimas do fenômeno
Além dessa medida, necessário se faz uma batalha mais ampla dentro do Legislativo, até com uma reforma no próprio Estatuto de Criança e do Adolescente com reais modificações e acrescentando-se a esta Lei bons artigos inerentes ao tema para possibilitar ao Estado Nação um melhor campo de atuação, pois é desejo de todos nós vermos os nossos jovens estudantes crescendo e somando-se a construção coletiva e permanente para o pleno exercício da cidadania
Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Subsídio do BNDES tem que estar no orçamento
O presidente Lula afirmou ontem que as críticas ao BNDES são descabidas. Eu discordo. Desde 1954, o banco financia o setor privado com juros abaixo do mercado, é importante para reduzir o custo de capital e garantir o investimento. O que está se discutindo não é o papel do BNDES clássico, mas as distorções que já ocorreram no passado e foram combatidas porque produziram efeitos negativos.
Nos anos 1970, o banco decidiu quem deveria ser a empresa líder em cada setor, concentrando quantidade grande de dinheiro em cada uma, como vem fazendo agora.
O mais importante que deveria ser discutido é o seguinte: o que o empresário não paga é pago por nós, contribuintes. O governo pega empréstimo a 10,75% e o banco empresta a 4%, 6%. Nós pagamos a diferença. Portanto, tem que estar no orçamento. O Brasil tem buscado mais transparência no gasto público.
Quando defende a atuação do banco - o governo fez empréstimo altíssimo de R$ 180 bilhões para repassar às empresas, torna a informação mais nebulosa, porque todas as premissas são discutíveis.
Não é descabido discutir os desvios e exageros da atuação atual do BNDES.
Mirian Leitão
Nos anos 1970, o banco decidiu quem deveria ser a empresa líder em cada setor, concentrando quantidade grande de dinheiro em cada uma, como vem fazendo agora.
O mais importante que deveria ser discutido é o seguinte: o que o empresário não paga é pago por nós, contribuintes. O governo pega empréstimo a 10,75% e o banco empresta a 4%, 6%. Nós pagamos a diferença. Portanto, tem que estar no orçamento. O Brasil tem buscado mais transparência no gasto público.
Quando defende a atuação do banco - o governo fez empréstimo altíssimo de R$ 180 bilhões para repassar às empresas, torna a informação mais nebulosa, porque todas as premissas são discutíveis.
Não é descabido discutir os desvios e exageros da atuação atual do BNDES.
Mirian Leitão
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
NOVO DE NOVO OUTRA VEZ DE NOVO.
Toda eleição são descobertas as potencialidades do Estado do Maranhão, quando termina a eleição as nossas riquezas se acabam. Foi assim em 1965, quando Sarney era Governador e se candidatou a Senador. Tinha até música, falando em Petróleo: Novas estradas chegando/O PETRÓLEO jorrando/ è o Governo José Sarney. De lá para cá, criaram novas descobertas sempre às portas das eleições : USIMAR, POLO DE CONFECÇÕES, POLO PETROQUÍMICO, REFINARIA,, ......., a do momento é do GÁS. Quem acreditar pode pedir que eu mando imprimir o Diploma de Besta do Ano.
Cesar Bello
Cesar Bello
O sucesso das penas alternativas
Criado há mais de duas décadas com o objetivo de desafogar as prisões e reduzir as taxas de reincidência criminal, o sistema de penas alternativas implantado no Brasil vem apresentando resultados tão bons que a Organização das Nações Unidas (ONU) o classificou como uma das “melhores práticas” para a redução da superlotação carcerária, recomendando sua adoção pelos países-membros, principalmente os da América Latina.
Há duas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou uma campanha de conscientização social sobre a importância das penas alternativas para a redução da violência.
Segundo as últimas estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no ano passado 671.078 pessoas receberam esse tipo de condenação ? cerca de 20% a mais do que em 2008.
Se todos tivessem de cumprir penas privativas de liberdade, o sistema prisional não suportaria, pois já abriga 420 mil presos, vivendo em espaço que comporta menos de 295 mil. Além disso, há 56 mil detentos em delegacias policiais e mais de 150 mil mandados de prisão para ser cumpridos.
Em 1995, quando as varas criminais das Justiças estaduais passaram a aplicar as penas alternativas de modo sistemático, pouco mais de 80 mil pessoas foram condenadas. A maioria dos condenados é muito jovem ? 70% na faixa etária entre 18 e 24 anos.
“A ideia é evitar que esses jovens aumentem a quantidade de criminosos de alta periculosidade. A prisão não recupera e a pessoa sai com potencial de praticar crime bem maior que antes”, diz o juiz Walter Nunes, membro do Conselho Nacional de Justiça.
Procurando estimular a ressocialização de quem foi condenado por um crime considerado “leve” e de baixo potencial ofensivo, como furto, consumo de entorpecentes, rixas e delitos de trânsito, as penas alternativas têm curta duração e envolvem ? entre outras sanções ? a obrigatoriedade de doação de um determinado número de cestas básicas ou de prestação de serviços comunitários, multas pecuniárias e interdição temporária de direitos, mas sem privação de liberdade.
Quem foi condenado por dirigir bêbado, por exemplo, recebe a assistência de um psicólogo e de um assistente social, é encaminhado a um grupo de Alcoólicos Anônimos e ainda tem de visitar hospitais para se conscientizar das consequências que os acidentes causam às suas vítimas.
No caso da obrigatoriedade de prestação de serviços à comunidade, muitos condenados se adaptam de tal modo às atividades que têm de executar que, depois de cumprir a pena, acabam sendo contratados pelas entidades onde serviam, o que é decisivo para sua reintegração social.
Atualmente, existem 20 varas especializadas em penas alternativas em funcionamento em todo o País. E 389 centrais e núcleos de monitoramento, coordenados pelo Departamento Penitenciário Nacional, controlam o cumprimento das penas, com a colaboração de uma rede de cerca de 12 mil escolas, hospitais, organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, entidades comunitárias e institutos mantidos por centros universitários e até por empresas particulares.
Além de ajudar a desafogar prisões superlotadas, as penas alternativas têm reduzido os índices de reincidência criminal. Uma pesquisa realizada pelo grupo de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entre condenados a penas alternativas, por crime de furto e roubo no Distrito Federal, revelou que a reincidência entre eles é de 24,2% ? ante uma taxa de 54% entre os condenados que cumprem pena em penitenciária. No caso dos crimes mais leves, como rixa e delitos de trânsito, a reincidência cai para 1,6%, segundo as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.
Para os juízes criminais, as penas alternativas poderiam ser aplicadas em maior número de casos, não fossem as deficiências na estrutura necessária à fiscalização de seu cumprimento. Esse é um dos desafios que as autoridades têm de enfrentar.
Editorial do jornal O Estado de São Paulo, edição que circulou hoje, 21/06.
Há duas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou uma campanha de conscientização social sobre a importância das penas alternativas para a redução da violência.
Segundo as últimas estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no ano passado 671.078 pessoas receberam esse tipo de condenação ? cerca de 20% a mais do que em 2008.
Se todos tivessem de cumprir penas privativas de liberdade, o sistema prisional não suportaria, pois já abriga 420 mil presos, vivendo em espaço que comporta menos de 295 mil. Além disso, há 56 mil detentos em delegacias policiais e mais de 150 mil mandados de prisão para ser cumpridos.
Em 1995, quando as varas criminais das Justiças estaduais passaram a aplicar as penas alternativas de modo sistemático, pouco mais de 80 mil pessoas foram condenadas. A maioria dos condenados é muito jovem ? 70% na faixa etária entre 18 e 24 anos.
“A ideia é evitar que esses jovens aumentem a quantidade de criminosos de alta periculosidade. A prisão não recupera e a pessoa sai com potencial de praticar crime bem maior que antes”, diz o juiz Walter Nunes, membro do Conselho Nacional de Justiça.
Procurando estimular a ressocialização de quem foi condenado por um crime considerado “leve” e de baixo potencial ofensivo, como furto, consumo de entorpecentes, rixas e delitos de trânsito, as penas alternativas têm curta duração e envolvem ? entre outras sanções ? a obrigatoriedade de doação de um determinado número de cestas básicas ou de prestação de serviços comunitários, multas pecuniárias e interdição temporária de direitos, mas sem privação de liberdade.
Quem foi condenado por dirigir bêbado, por exemplo, recebe a assistência de um psicólogo e de um assistente social, é encaminhado a um grupo de Alcoólicos Anônimos e ainda tem de visitar hospitais para se conscientizar das consequências que os acidentes causam às suas vítimas.
No caso da obrigatoriedade de prestação de serviços à comunidade, muitos condenados se adaptam de tal modo às atividades que têm de executar que, depois de cumprir a pena, acabam sendo contratados pelas entidades onde serviam, o que é decisivo para sua reintegração social.
Atualmente, existem 20 varas especializadas em penas alternativas em funcionamento em todo o País. E 389 centrais e núcleos de monitoramento, coordenados pelo Departamento Penitenciário Nacional, controlam o cumprimento das penas, com a colaboração de uma rede de cerca de 12 mil escolas, hospitais, organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, entidades comunitárias e institutos mantidos por centros universitários e até por empresas particulares.
Além de ajudar a desafogar prisões superlotadas, as penas alternativas têm reduzido os índices de reincidência criminal. Uma pesquisa realizada pelo grupo de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entre condenados a penas alternativas, por crime de furto e roubo no Distrito Federal, revelou que a reincidência entre eles é de 24,2% ? ante uma taxa de 54% entre os condenados que cumprem pena em penitenciária. No caso dos crimes mais leves, como rixa e delitos de trânsito, a reincidência cai para 1,6%, segundo as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.
Para os juízes criminais, as penas alternativas poderiam ser aplicadas em maior número de casos, não fossem as deficiências na estrutura necessária à fiscalização de seu cumprimento. Esse é um dos desafios que as autoridades têm de enfrentar.
Editorial do jornal O Estado de São Paulo, edição que circulou hoje, 21/06.
Juventude: apatia ou exclusão política
Existe um discurso, recorrente, de que há generalizada alienação política da juventude brasileira, permeada por falta de ideologia e de senso crítico. Assim, os jovens (considera-se jovem pessoa entre 15 e 29 anos) são vistos como passivos e muitas vezes relacionados a ideais consumistas e individualistas. Tal posição normalmente vem associada a uma comparação com a juventude durante o regime militar, entre as décadas de 1960 e 1970. No entanto, essa perspectiva é descontextualizada e genérica.
Prevalece na sociedade um sentimento, por vezes amplificado nos meios de comunicação, de pessimismo e ceticismo quanto à atual participação política juvenil. Ações protagonizadas por jovens ganham mais repercussão quando ligadas a atos de violência ou marginalidade e inúmeras expressões positivas da sua participação são ignoradas, criando visão parcial da realidade na chamada opinião pública.
Também na contramão do que se podia imaginar, em Brasília, mesmo após um escândalo de corrupção que resultou no afastamento do governador e na cassação de vários deputados, o número de eleitores entre 16 e 17 anos que retirou título aumentou em 128% entre 2009 e 2010.
Analisando os dados nacionais recentemente divulgados pelo TSE, que apontam queda de 6,8% número de eleitores entre 16 e 17 anos, quando fazemos a comparação entre as duas últimas eleições presidenciais (2006-2010), tal dado não poderia ser tratado com tanto alarmismo. Se, por um lado, em números absolutos, temos a maior geração de jovens em números da história, por outro, experimentamos mudança em nossa pirâmide demográfica com a redução das taxas de natalidade e consequente redução da população jovem. Segundo dados do Ipea, o percentual da população entre 15 e 29 anos reduziu-se de 29%, em 1980, para 26%, em 2010, e, seguindo essa tendência, representará 19% do total de brasileiros em 2050.
É importante percebermos que, pari passu ao avanço da democracia no Brasil, constituiu-se uma juventude multifacetada, atuando em diferentes esferas da sociedade, aliando o compromisso com as grandes questões nacionais a bandeiras políticas próprias e multicoloridas. Percebemos o reflexo dessa atuação em canais de democracia participativa, como o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que é composto por 20 membros do poder público e outros 40 da sociedade civil, e na Conferência Nacional de Juventude promovida por esse Conselho em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude.
No Conjuve, em funcionamento desde 2005, além da importante representação das organizações estudantis, estão presentes diversas outras formas de associativismo juvenil contemplando temas como mulheres, negros, empresários, indígenas, religiosidade, trabalhadores rurais e urbanos, livre orientação sexual, jovens com deficiência, partidos políticos, hip-hop, ambientalistas e cultura. Em 2008, essa diversidade pôde mostrar sua força na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que contou mais de 400 mil participantes em todo país. Tais evidências deveriam ser consideradas antes de afirmarmos que participação juvenil é produto exclusivo de década passadas.
Foi esse emergente campo político que assegurou no último dia 7 de julho a aprovação da PEC da Juventude, hoje Emenda Constitucional nº 65, reconhecendo esse segmento como sujeito de direitos em nossa Carta Magna. A aprovação unânime da matéria na Câmara e o no Senado, foi alcançada graças a uma legitimidade construída nos últimos cino anos, a um corpo a corpo com parlamentares e uma ampla e inovadora mobilização via Twitter. que mostraram a força de uma diferente forma de manifestação. Olhar para o jovem de hoje, com o mesmo olhar da década de 60 e 70, não é mais possível.
Entretanto, uma coisa é certa: o espaço ocupado pela juventude na esfera de poder eletiva ainda é muito reduzido. Do universo de 136 milhões de eleitores registrados pelo TSE, 30% é composto por jovens até 29 anos. No entanto, desde a redemocratização do Brasil nunca passou de 3% o número de jovens deputados federais. Esses são os números da exclusão política da juventude e um evidente sinal do longo caminho que a nossa democracia representativa precisa percorrer. Talvez seja esse um dos temas da uma necessária reforma política, mais uma vez assumida como prioridade pelos principais postulantes à Presidência da República. E, por que não dizer, um tema a ser aprofundado nas pautas do nosso jornalismo e em campanhas de utilidade pública, que os meios de comunicação podem permanentemente promover para o bem da juventude, da democracia e do Brasil.
Por João Marcos Pereira Vidal
Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude
Prevalece na sociedade um sentimento, por vezes amplificado nos meios de comunicação, de pessimismo e ceticismo quanto à atual participação política juvenil. Ações protagonizadas por jovens ganham mais repercussão quando ligadas a atos de violência ou marginalidade e inúmeras expressões positivas da sua participação são ignoradas, criando visão parcial da realidade na chamada opinião pública.
Também na contramão do que se podia imaginar, em Brasília, mesmo após um escândalo de corrupção que resultou no afastamento do governador e na cassação de vários deputados, o número de eleitores entre 16 e 17 anos que retirou título aumentou em 128% entre 2009 e 2010.
Analisando os dados nacionais recentemente divulgados pelo TSE, que apontam queda de 6,8% número de eleitores entre 16 e 17 anos, quando fazemos a comparação entre as duas últimas eleições presidenciais (2006-2010), tal dado não poderia ser tratado com tanto alarmismo. Se, por um lado, em números absolutos, temos a maior geração de jovens em números da história, por outro, experimentamos mudança em nossa pirâmide demográfica com a redução das taxas de natalidade e consequente redução da população jovem. Segundo dados do Ipea, o percentual da população entre 15 e 29 anos reduziu-se de 29%, em 1980, para 26%, em 2010, e, seguindo essa tendência, representará 19% do total de brasileiros em 2050.
É importante percebermos que, pari passu ao avanço da democracia no Brasil, constituiu-se uma juventude multifacetada, atuando em diferentes esferas da sociedade, aliando o compromisso com as grandes questões nacionais a bandeiras políticas próprias e multicoloridas. Percebemos o reflexo dessa atuação em canais de democracia participativa, como o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que é composto por 20 membros do poder público e outros 40 da sociedade civil, e na Conferência Nacional de Juventude promovida por esse Conselho em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude.
No Conjuve, em funcionamento desde 2005, além da importante representação das organizações estudantis, estão presentes diversas outras formas de associativismo juvenil contemplando temas como mulheres, negros, empresários, indígenas, religiosidade, trabalhadores rurais e urbanos, livre orientação sexual, jovens com deficiência, partidos políticos, hip-hop, ambientalistas e cultura. Em 2008, essa diversidade pôde mostrar sua força na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que contou mais de 400 mil participantes em todo país. Tais evidências deveriam ser consideradas antes de afirmarmos que participação juvenil é produto exclusivo de década passadas.
Foi esse emergente campo político que assegurou no último dia 7 de julho a aprovação da PEC da Juventude, hoje Emenda Constitucional nº 65, reconhecendo esse segmento como sujeito de direitos em nossa Carta Magna. A aprovação unânime da matéria na Câmara e o no Senado, foi alcançada graças a uma legitimidade construída nos últimos cino anos, a um corpo a corpo com parlamentares e uma ampla e inovadora mobilização via Twitter. que mostraram a força de uma diferente forma de manifestação. Olhar para o jovem de hoje, com o mesmo olhar da década de 60 e 70, não é mais possível.
Entretanto, uma coisa é certa: o espaço ocupado pela juventude na esfera de poder eletiva ainda é muito reduzido. Do universo de 136 milhões de eleitores registrados pelo TSE, 30% é composto por jovens até 29 anos. No entanto, desde a redemocratização do Brasil nunca passou de 3% o número de jovens deputados federais. Esses são os números da exclusão política da juventude e um evidente sinal do longo caminho que a nossa democracia representativa precisa percorrer. Talvez seja esse um dos temas da uma necessária reforma política, mais uma vez assumida como prioridade pelos principais postulantes à Presidência da República. E, por que não dizer, um tema a ser aprofundado nas pautas do nosso jornalismo e em campanhas de utilidade pública, que os meios de comunicação podem permanentemente promover para o bem da juventude, da democracia e do Brasil.
Por João Marcos Pereira Vidal
Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Reserva de gás de capinzal do Norte não passa de mais um truque e farsa de Roseana para tentar vencer as eleições
O tão propalado anúncio da descoberta de uma jazida de gás no município de Capinzal do Norte, na última quinta-feira (12) pela governadora Roseana Sarney não passa de mais um truque e uma farsa da candidata do PMDB para tentar ganhar as eleições de outubro.
A existência da reserva em Capinzal do Norte já era do conhecimento da Presidência da República há pelo menos 20 anos. Para se ser uma idéia da armação arquitetada pelo clã Sarney no intuito apenas de tirar proveito eleitoral do caso, no final de julho a MPX obtinha licenciamento prévio para a implantação de usina a gás natural no Estado.
Em um tempo record de menos de quinze dias depois a empresa revela a descoberta do recurso em Capinzal do Norte. Em contrapartida, durante sete anos dos governos José Reinaldo e Jackson Lago vários foram os obstáculos criados pelo grupo Sarney para impedir os estudos na área.
Em discurso na tribuna da Assembléia realizado anteontem, o deputado estadual Chico Leitoa (PDT) disse ter ficado curioso e ao mesmo tempo surpreso pelo fato da descoberta da jazida de gás ter ocorrido a poucos dias da eleição estadual.
“Um estado como o nosso, pobre, paupérrimo, de economia atrasada, descobrindo uma coisa dessa que evoluciona a vida de um estado por inteiro e até do País, porque ficar guardada por 20 anos”, questionou o parlamentar. Roseana utiliza com um dos seus principais motes de campanha a nova descoberta em seu governo.
O responsável pelo “descobrimento” é a empresa EBX, que controla as empresas MMX, LLX e OGX, do bilionário Eike Batista, o mesmo que arrematou recentemente por R$ 500 mil um terno do presidente Lula, que tem o senador José Sarney como um dos seus principais aliados políticos. Ou seja, uma relação vínculo de poder se estabeleceu apenas visando os interesses pessoais de cada um.
Quem também tinha conhecimento da existência há muito tempo da reserva de gás era a própria população de Capinzal do Norte Entre eles, há um sentimento muito grande de desapontamento, visto do retardamento do benefício para cidade por parte da governadora Roseana e o fato do gás que será todo transferido para uma termoelétrica que será construída em Santo Antônio dos Lopes.
Apesar da exploração comercial da nova da jazida de gás começar dentro de 18 meses a 24 meses (2 anos), segundo projeções de Eike Batista, Roseana se dedica a tirar proveito político da situação ao se intitular a grande mãe da descoberta e fazer uso eleitoreiro do gás para ludibriar/enganar o eleitor maranhense, com o anúncio de uma nova etapa de desenvolvimento para o Maranhão.
A existência da reserva em Capinzal do Norte já era do conhecimento da Presidência da República há pelo menos 20 anos. Para se ser uma idéia da armação arquitetada pelo clã Sarney no intuito apenas de tirar proveito eleitoral do caso, no final de julho a MPX obtinha licenciamento prévio para a implantação de usina a gás natural no Estado.
Em um tempo record de menos de quinze dias depois a empresa revela a descoberta do recurso em Capinzal do Norte. Em contrapartida, durante sete anos dos governos José Reinaldo e Jackson Lago vários foram os obstáculos criados pelo grupo Sarney para impedir os estudos na área.
Em discurso na tribuna da Assembléia realizado anteontem, o deputado estadual Chico Leitoa (PDT) disse ter ficado curioso e ao mesmo tempo surpreso pelo fato da descoberta da jazida de gás ter ocorrido a poucos dias da eleição estadual.
“Um estado como o nosso, pobre, paupérrimo, de economia atrasada, descobrindo uma coisa dessa que evoluciona a vida de um estado por inteiro e até do País, porque ficar guardada por 20 anos”, questionou o parlamentar. Roseana utiliza com um dos seus principais motes de campanha a nova descoberta em seu governo.
O responsável pelo “descobrimento” é a empresa EBX, que controla as empresas MMX, LLX e OGX, do bilionário Eike Batista, o mesmo que arrematou recentemente por R$ 500 mil um terno do presidente Lula, que tem o senador José Sarney como um dos seus principais aliados políticos. Ou seja, uma relação vínculo de poder se estabeleceu apenas visando os interesses pessoais de cada um.
Quem também tinha conhecimento da existência há muito tempo da reserva de gás era a própria população de Capinzal do Norte Entre eles, há um sentimento muito grande de desapontamento, visto do retardamento do benefício para cidade por parte da governadora Roseana e o fato do gás que será todo transferido para uma termoelétrica que será construída em Santo Antônio dos Lopes.
Apesar da exploração comercial da nova da jazida de gás começar dentro de 18 meses a 24 meses (2 anos), segundo projeções de Eike Batista, Roseana se dedica a tirar proveito político da situação ao se intitular a grande mãe da descoberta e fazer uso eleitoreiro do gás para ludibriar/enganar o eleitor maranhense, com o anúncio de uma nova etapa de desenvolvimento para o Maranhão.
Assinar:
Postagens (Atom)